sexta-feira, 17 de março de 2017

AL: Sefaz é destaque durante Encontro de Administradores Tributários em Brasília

Comitiva alagoana apresentou avaliação e propostas para o software ContÁgil Lite


No encontro, o fiscal de Tributos da Sefaz, Alexandre Alcântara, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estadosNo encontro, o fiscal de Tributos da Sefaz, Alexandre Alcântara, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estadosVanderley Pereira
Alagoas foi um dos destaques durante as apresentações do 60º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), que aconteceu nos nessa quinta (16) e sexta-feira (17), em Brasília (DF). A apresentação da gerente de Planejamento da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Alexandra Vieira, debateu a usabilidade do sistema ContÁgil, software da Receita Federal cedido aos estados. 
O mecanismo moderniza a verificação de indícios e cruzamento de dados. A avaliação do sistema foi feita por Alagoas e Bahia, que teve como representante o fiscal de tributos Alexandre Alcântara. 
 

O Encat é um evento importante no que diz respeito à administração tributária. Durante o fórum compartilhamos experiências e atualizamos as práticas de fiscalização com outros Estados. Poder fazer parte desse tipo de encontro e apresentar o resultado do que colhemos através do ContÁgil é um grande passo para o nosso Estado, que se apresenta pela primeira vez em um evento deste porte. Isso mostra que Alagoas está se modernizando e se destacando nacionalmente”, afirmou Alexandra Vieira.
Durante a apresentação, a representante alagoana avaliou os pontos positivos e negativos a partir da utilização do ContÁgil Lite. “Entre 2010 e 2011, os estados vinham solicitando à Receita Federal a disponibilização do software. Foi então que, em 2015, eles criaram um módulo, que é o ContÁgil Lite, uma versão mais compacta que a original, mas que proporciona a utilização pelos estados de acordo com suas necessidades fazendárias e fiscais. Houve um treinamento em duas etapas e foi iniciado o período de avaliação, onde chegamos a algumas considerações para ajustes futuros”, explicou. 
Durante o Encat, Alexandra Vieira ressaltou a agilidade do software no cruzamento de dados. "É algo moderno e importante, mas ainda tem alguns pontos que precisam ser adaptados, principalmente para usabilidade dos estados. E essa avaliação faz parte do projeto-piloto, por isso é tão importante", colocou. 
Após a apresentação, a dupla alagoana e baiana esclareceu algumas dúvidas das lideranças dos estados e teve aprovada a solicitação para a criação de um grupo de trabalho voltado para a análise fiscal, utilizando a escrita contábil digital. "Essa aprovação foi muito importante, já que depois da nossa apresentação conseguimos deliberar para a criação de um modelo de fiscalização com a colaboração de todos os estados, vai deixar o trabalho forte e padronizado", completou Alexandra Vieira.  
Ainda na delegação alagoana, o secretário adjunto da Receita Estadual, Luiz Dias, participou da mesa principal durante todo o evento. "O Encat é um fórum de engajamento e busca de soluções, com a participação de coordenadores fiscais estaduais. Nele é possível ver os problemas semelhantes entre os estados e trocar experiências. É um ganho de conhecimento grande", disse. 
O Encat também foi acompanhado pelo gerente de Mercadoria e Trânsito da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Hélder Ramos, e da monitora de Segmento Econômico da Sefaz,  Francisca Elizabeth Apolinário. O evento debateu ainda temas como Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e proposta de reforma da Previdência.
Fonte: SEFAZ Alagoas - Texto de Layra Santa Rosa

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

BA: Sefaz intensifica cruzamento de dados com a Malha Fiscal Censitária

Após etapa piloto e aquisição de equipamentos de alta performance, Malha Fiscal Censitária, que faz batimentos nos documentos fiscais eletrônicos de contribuintes do ICMS, deve apresentar os primeiros resultados até março.

A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com a Malha Fiscal Censitária. Depois de passar por etapa piloto que gerou R$ 5,5 milhões em autos de infração entre 2015 e 2016, e de ter a sua capacidade de processamento assegurada com a aquisição, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de equipamentos de alta performance, a nova ferramenta já está em operação e deve apresentar os primeiros relatórios em março.

Um dos principais projetos do Sefaz On-line, programa de modernização do fisco estadual, “a Malha Fiscal Censitária tem essa denominação devido à possibilidade de alcançar o conjunto dos contribuintes de determinado setor da economia, de uma região específica ou mesmo de todo o Estado, ao contrário da fiscalização tradicional, que sempre atuou por amostragem”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

“Estamos procedendo um salto de escala na fiscalização do ICMS, com a possibilidade de alcançarmos milhares de contribuintes numa única varredura”, ressalta o secretário. O relatórios da Malha Fiscal Censitária, explica, vão gerar um conjunto de indícios que subsidiarão o trabalho dos agentes do fisco e permitirão, inclusive, a autorregularização por parte do contribuinte. “A fiscalização passa a ter muito maior eficácia, já que será direcionada precisamente às inconformidades apontadas nos cruzamentos, potencializando os resultados”, afirma.

Hardware e software
Com a realização do projeto piloto, a Malha passou por ajustes para tornar as verificações mais precisas, rápidas e eficientes, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Um dos principais ganhos foi a aquisição, no segundo semestre de 2016, de uma solução tecnológica de alto desempenho reunindo hardware e software. A plataforma tem como destaques um appliance de banco de dados (computador projetado para processamento de grandes volumes de dados) com 80 CPUs e 96 terabytes de armazenamento, e um software de extração, transformação e carga de dados.

O sistema é um dos investimentos em tecnologia da informação previstos no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Ao todo, o Profisco está investindo US$ 50,3 milhões até 2018, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo estadual.

Modernização
Por meio do Sefaz On-Line, que reúne uma série de iniciativas voltadas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação, o fisco baiano já vinha realizando o cruzamento de dados fiscais eletrônicos dos contribuintes em áreas como o trânsito de mercadorias e a antecipação tributária do ICMS, explica o superintendente José Luiz Souza. Este trabalho passa a ser mais abrangente com a Malha Fiscal Censitária, avalia.

“Ao permitir a identificação de indícios de sonegação em um curto espaço de tempo e envolvendo grande número de contribuintes, a Malha Censitária representa um grande avanço na modernização do fisco, que vem atuando cada vez mais forte no âmbito da nova realidade de dados digitais”, ressalta o superintendente.

O líder da Malha Fiscal Censitária na Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, explica que, após a conclusão dos resultados dos primeiros batimentos de dados, prevista para março, o próximo passo será o estabelecimento de um processo sistemático de verificação dos indícios encontrados, uma vez que em dezembro haverá dez batimentos sendo executados em tempo real no appliance. “A Sefaz vai informar ao contribuinte sobre as divergências identificadas que possam ser alvo de autorregularização, caso contrário, este contribuinte passará pelo processo normal de fiscalização”, alerta.

Fonte: SEFAZ Bahia, 09/02/2017

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

GO: Auditoria Contábil garante autuações na Operação Flex Food

Deflagrada em dezembro de 2014, a Operação Flex Food, realizada conjuntamente em 6 Estados e no Distrito Federal, teve continuidade em Goiás há poucos meses, quando houve reversão de bloqueio judicial de material apreendido em rede de fast-food. Após procedimentos de auditoria contábil, a Sefaz executou uma série de autuações que, negociadas no Mutirão Fiscal, geraram receitas de aproximadamente R$ 3 milhões.

Até o presente momento, Goiás foi o único dos estados que conseguiu executar auditoria contábil e autuações na rede de fast food investigada pela operação conjunta.

Fonte: Comunicação Setorial - Sefaz Goáis