terça-feira, 14 de novembro de 2017

BA: Empresários que não repassam ICMS ao fisco serão acionados criminalmente

Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida foi anunciada na última segunda-feira (13) pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

BA: Operações especiais da Sefaz identificam R$ 6,2 mi em impostos não pagos

Somando um total de 1.267 notificações fiscais, as operações Carga Pesada 2 e Barreira Fiscal têm como foco principal o controle sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados.

As operações especiais lançadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) encerraram o mês de outubro com um saldo de 1.267 notificações fiscais emitidas, somando R$ 6,2 milhões em impostos devidos. As operações intensificaram a atuação do fisco estadual, cobrindo os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito no estado. A Carga Pesada 2 acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), enquanto a Barreira Fiscal consiste na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), e é complementada por uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

DF: Receita Federal e Secretaria da Fazenda do DF deflagram Operação Hookah

Foram fiscalizadas simultaneamente sete empresas do Distrito Federal. O total da apreensão ultrapassa R$800 mil.  

A Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã de hoje (1/11), operação com foco no combate ao contrabando, descaminho e na sonegação de tributos estaduais (ICMS). A ação ocorreu em várias regiões administrativas do Distrito Federal. O objetivo da operação foi fiscalizar o estoque e a comercialização de Narguilés, acessórios e insumos em vários estabelecimentos comerciais que atuam nesse seguimento.