quarta-feira, 30 de novembro de 2016

BA: Sefaz torna 20 vezes mais rápidos cruzamentos de dados dos contribuintes

Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line.
 
A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os  cruzamentos de dados dos contribuintes, um dos recursos mais poderosos do programa Sefaz On-Line para identificar inconsistências na escrituração fiscal das empresas e potencializar o combate à sonegação. O salto tecnológico é possibilitado pela aquisição de uma solução reunindo hardware, software e suporte técnico para a implantação de novos cruzamentos de dados, e dará impulso à Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização que consiste no batimento de informações extraídas de documentos fiscais eletrônicos e de outras bases de dados à disposição do fisco.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

BA: Sefaz apreende caminhão que transportava granitos sem nota fiscal

Um caminhão que transportava 60 chapas de granito sem nota fiscal foi apreendido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) nesta quinta-feira (24), no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, durante a Operação Carga Pesada. Os agentes do fisco constataram que a mercadoria não tinha origem comprovada, já que não foi apresentado nenhum documento fiscal. Tendo em vista que a infração é caracterizada como crime, o veículo foi encaminhado à  Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que abriu inquérito para apuração de delitos previstos no Código Penal, como roubo de cargas, receptação, contrabando e falsidade ideológica.

O novo procedimento foi instituído pelo Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE. As situações que podem levar o contribuinte a responder criminalmente são as seguintes: mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias. As investigações serão acompanhadas pela PGE e pelo MP-Ba, que poderá oferecer denúncia-crime sobre o caso.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

BA: MP solicita bloqueio de R$ 380 milhões das contas de sonegadores

O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e anunciadas no último dia 16, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado.