terça-feira, 12 de setembro de 2017

BA: Sefaz intensifica fiscalização do envio da Escrituração Fiscal Digital

Os mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) obrigados a enviar todo mês a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) devem ficar atentos ao prazo de encaminhamento dos arquivos e à qualidade das informações apresentadas: a Sefaz-Ba está ampliando a fiscalização desta obrigação, com o objetivo de identificar mais rapidamente possíveis inconsistências ou até mesmo o envio de escriturações sem conteúdo.

A Escrituração Fiscal Digital é um arquivo digital, de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela reúne um conjunto de registros de apuração de impostos, referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, e ainda documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A EFD deve ser enviada mensalmente, até o dia 25 do mês, com os registros da movimentação econômica do mês anterior.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

BA: Sefaz alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal.

Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) irá compartilhar com outros estados informações sobre as fraudes detectadas na Bahia, em tempo real, graças à rotina de batimentos de dados fiscais eletrônicos. Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada essa nova funcionalidade do CMO, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal, o que deverá ampliar o alcance da fiscalização desses estabelecimentos.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

BA: Sefaz On-line completa dois anos de combate à sonegação fiscal

Programa tem ajudado a aumentar a percepção de risco entre os sonegadores, e também vem facilitando a vida dos contribuintes.

Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado, completa dois anos com avanços que incluem interação on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate à sonegação, monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito.