ES: Candidatos a cargo de auditor fiscal já podem conferir resultado final

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), divulga no Diário Oficial desta segunda-feira (30) o resultado final e homologação do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. 

A lista pode ser verificada no Edital Seger/Sefaz 86/2013.

 

Serão nomeados

BA: Blitzes do IPVA terão continuidade em 2014 na capital e no interior

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terão continuidade em 2014 na capital e no interior do Estado, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). As operações, realizadas conjuntamente pela Sefaz-Ba, Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras municipais, deverão se estender para outras cidades baianas.

SC: Fiscalização da Secretaria da Fazenda fecha 2013 com mais de 60 operações realizadas

Expectativa é encerrar o ano com crescimento de 10 a 11% na arrecadação de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Administração Tributária, realizou em 2013 um total de 66 operações de fiscalização. O saldo inclui operações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados. “O esforço fiscal tem refletido positivamente na arrecadação. A nossa expectativa é fechar o ano de 2013 com um crescimento de 10 a 11%, um índice bastante satisfatório diante do cenário de retração da economia”, avalia Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda.

 

Para Gavazzoni, as operações de fiscalização são importantes não só como ação de combate à sonegação, mas também como promoção da justiça fiscal. “É uma questão de respeito aos contribuintes que estão em dia com suas obrigações tributárias. Para 2014, a diretriz é ampliar ainda mais as fiscalizações. Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.

 

Resultados -

SC: Imposto sobre doação ou herança arrecada mais de R$130 milhões em 2013

Nos últimos cinco anos, o recolhimento de ITCMD registrou crescimento de mais de 300%

 

O ITCMD, imposto recolhido pela Secretaria de Estado da Fazenda que incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doação ou herança, deve atingir arrecadação de R$ 131,5 milhões em 2013. “O desempenho é recorde e os resultados se devem à automatização do recolhimento do ITCMD aliado a um intenso trabalho de fiscalização realizado pela Fazenda Estadual. Há cinco anos, Santa Catarina arrecadava R$ 40 milhões com o tributo, o que significa dizer que houve um crescimento de mais de 300%”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni. No ano passado, a receita com o tributo somou R$ 128,2 milhões, 42,3% superior a 2011. O tributo representa 0,85% da arrecadação própria do Estado.

PI: Operação da Fiscalização Itinerante recupera R$ 15 mil para o Piauí

Servidores da fiscalização itinerante da Secretaria da Fazenda do Piauí realizaram operação nas imediações do Posto Fiscal de Pontões, em Floriano, quando surpreenderam um motorista de caminhão que transportava aproximadamente 600 portas de madeira, enquanto o documento fiscal de nota fiscal eletrônica que os sonegadores portavam registrava apenas 40 portas. A tentativa de sonegação custou R$ 15.337,40 que foram recuperados na forma de imposto, multas e taxas aos cofres públicos piauienses.

GO: Operação fiscal lavra mais de 90 autos

O Comando Volante de Anápolis em parceria com as Delegacias de Luziânia, Itumbiara e Inhumas, realizou operação de combate à sonegação fiscal em dezembro. A campanha terminou no dia 20.

 

Ao todo foram lavrados

PI: Equipe de fiscalização itinerante realiza ação em Cristalândia

A equipe de fiscalização itinerante da Secretaria da Fazenda do Piauí, durante uma abordagem em operação de fiscalização em Cristalândia, constatou que uma carga com o equivalente a R$ 56.440,00 em equipamentos de informática, celulares, chips, carregadores e lanternas estava desacompanhada de notas fiscais. As mercadorias estavam em

RJ: Secretaria de Fazenda divulga balanço da Operação Jingle Bells de combate à sonegação fiscal

Foram 1.400 autuações em lojas e veículos na 1ª fase da Operação

 

A Secretaria de Estado de Fazenda mobilizou desde o dia 26 de novembro equipe de 50 auditores para realizar a Operação Jingle Bells, ação de combate à sonegação fiscal em redes de varejo. Os pontos de fiscalização se concentraram nos principais shoppings do Rio e de Niterói. Na 1ª fase da Operação Jingle Bells, encerrada ontem (20/12) com a ação nos shoppings Leblon, Gávea e Rio Design, foram vistoriados 5.269 veículos, que resultaram em 1.241 autuações. A fiscalização nas 498 lojas totalizou 181 autos. A maioria dos flagrantes era de uso de nota fiscal irregular, reutilização de um mesmo documento fiscal em mais de uma mercadoria e produtos sem nota.

RS: Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos

Em uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado/RS, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de R$ 9 milhões em tributos, estava tentando ludibriar o Fisco e eximir-se do pagamento dos créditos tributários.

A Justiça estadual acolheu os argumentos do Estado, que demonstrou o envolvimento de parentes e de outras empresas em esquema destinado a diluir o faturamento e ocultar o patrimônio.

RJ: Secretaria de Fazenda fiscaliza Shopping Leblon

O secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Renato Villela e o subsecretário de Receita George Santoro estão neste momento participando de operação de fiscalização no Shopping Leblon, zona Sul da Cidade do Rio. São cerca de 50 auditores fiscais abordando as lojas do shopping para verificar o correto registro das vendas de Natal.

BA: Sefaz ressalta importância de pedir a nota fiscal nas compras de Natal

Muita gente ainda se esquece de uma providência simples mas fundamental nas compras de presentes natalinos: solicitar a nota ou o cupom fiscal. Independentemente do valor da compra, e qualquer que seja o presente - brinquedo, roupa, sapato ou eletrônico, só para citar os itens mais comuns - o consumidor deve sempre pedir ao vendedor o documento fiscal. Ele permite a troca do produto, é condição para a validade da garantia e constitui também um exercício de cidadania, alerta a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O documento fiscal também pode ajudar as instituições participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade.

RJ: Operação Jingle Bells vistoriou mais de 670 lojas e veículos de cargas nos shoppings de Botafogo

Os 32 auditores da Secretaria de Estado de Fazenda fizeram 225 autuações na sétima etapa da Operação Jingle Bells, realizada nos shoppings Rio Sul, Botafogo Praia Shopping e Casa & Goumert, todos localizados em Botafogo, zona sul do Rio. A maioria dos flagrantes foi registrada em veículos de carga por mercadorias sem nota fiscal e prazo de nota fiscal vencido.

SE: Sefaz emite primeiro auto de infração virtual

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu na manhã desta segunda-feira, dia 16, o primeiro auto de infração a um contribuinte utilizando o novo sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais. A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.

 

O auto lavrado nesta manhã foi emitido através do Projeto de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal, colocado em prática pela Sefaz no último dia 9 e que garante ainda mais transparência no acompanhamento dos processos por parte do contribuinte. De acordo com a coordenadora do projeto,

GO: Operação policial apreende nota fiscal fria

Um golpe estimado em R$ 4 milhões de prejuízos ao erário estadual pelo não pagamento do ICMS, foi praticado segundo investigação policial, por pessoas que atuam na região da rua 44, próximo à Rodoviária de Goiânia. O valor correspondente a R$30 milhões em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), frias emitidas pelos integrantes do esquema, desmontado na manhã de hoje, (17), pela Operação PC-44, deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda.

 

Pela manhã foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além da prisão temporária de dois

RJ: Fiscalização de ICMS chega a shoppings de Botafogo

A Operação Jingle Bells, que combate a sonegação fiscal nas redes de varejo que atuam no Estado do Rio, se concentrou hoje nos grandes shoppings de Botafogo: Rio Sul, Botafogo Praia Shopping e Casa & Goumert. A equipe da SEFAZ contou com 32 auditores que vistoriaram 515 veículos de carga e fizeram 186 autuações. A maioria dos flagrantes foi de mercadoria sem nota fiscal e prazo da nota fiscal vencido.

SP: Fazenda retira bombas de oito postos de combustíveis da Capital e Diadema

A Secretaria da Fazenda fechou o balanço da operação contra estabelecimentos com inscrição estadual cassada que insistem na venda ilegal de combustíveis. No total, seis postos da Capital e dois de Diadema tiveram suas bombas de abastecimento retiradas pela segunda vez. A força-tarefa foi realizada em conjunto pelas Delegacias Regionais Tributárias da Capital/ Butantã (DRTC-III) e do ABCD (DRT-12), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon e teve o apoio da Polícia Militar.

A ação teve início no dia 25/11 e retirou as bombas de abastecimento de quatro postos cassados pela operação De Olho na Bomba, por adulteração de combustíveis (Portaria CAT 28/2005). Outros quatro estabelecimentos cassados por indeferimento no pedido de renovação de inscrição estadual (Portaria CAT 02/2011) não tinham permissão para funcionar e tiveram suas bombas arrancadas.

PE: Sefaz adquire unidade móvel de fiscalização

​A Secretaria da Fazenda de Pernambuco tem feito uso de recursos tecnológicos para, além de melhorar os serviços oferecidos ao cidadão, garantir uma maior eficiência das ações fiscais e, como consequência, combater a sonegação de impostos no Estado. Neste contexto, foi adquirida uma Unidade Móvel de Fiscalização, destinada ao apoio nas operações estratégicas, principalmente no interior, e ainda em exposições, feiras ou eventos em que seja necessária a presença da Sefaz.  A unidade ainda será utilizada no controle de mercadorias nas fronteiras e em capacitações itinerantes promovidas pela Escola Fazendária (Esafaz), em parceria com a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), unidade responsável pelo novo equipamento de fiscalização.

BA: Operação interdita oito bombas de combustíveis na Estrada do Coco

Como resultado de operação que fiscalizou 20 postos de combustíveis em Camaçari, Candeias e Simões Filho, durante esta semana (10 e 11 de dezembro), foram interditadas oito bombas de abastecimento por estarem fornecendo uma quantidade inferior à mostrada para o consumidor. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A equipe da Sefaz-Ba identificou também 18 impressoras de nota fiscal irregulares, de 26 fiscalizadas. Além disso, 12 postos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aparelhamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e foram intimados para o pagamento.

DF: Operação fecha lojas do JK Shopping com irregularidades fiscais

Três quiosques e duas lojas do JK Shopping & Tower, localizado em Taguatinga-DF, foram autuados em R$ 225 mil no total (impostos devidos mais multas), em operação realizada pela fiscalização da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) na operação Natal Legal, para verificação da regularidade fiscal das empresas.

 

Quatro deles receberam multas de R$ 1,8 mil pela falta da Inscrição Estadual – IE registradas no Cadastro Fiscal do DF – CF/DF (a empresa não inscrita não pode emitir documento fiscal e fica impossibilitada de cumprir as obrigações tributárias previstas em lei).

 

Também terão de pagar mais 10% sobre

SC: Fazenda divulga balanço da Operação Boas Compras – segunda etapa

Foram encontradas irregularidades em 222 dos estabelecimentos fiscalizados

 

Durante toda a última quinta-feira (12), 233 auditores fiscais da Fazenda Estadual verificaram 1296 estabelecimentos do varejo de diversos segmentos em vários municípios do Estado, na segunda etapa da Operação Boas Compras.  Foram identificadas irregularidades em 222 estabelecimentos, o que corresponde a 17% do total e mostra ligeira redução em relação à primeira fase, quando 20% dos locais visitados registraram problemas.

 

As irregularidades mais frequentes são a não utilização do equipamento ECF (emissor de cupom fiscal), quando obrigatório; utilização de equipamento para pagamento por meio do cartão de crédito/débito com CNPJ diverso do estabelecimento, além de uso da calculadora eletrônica impressora no ponto de venda, o que não é permitido pelo Fisco.

PA: Secretaria da Fazenda apreende 170 equipamentos na Operação Natal

A Secretaria da Fazenda (Sefa) dá continuidade a Operação Natal, para fiscalização em estabelecimentos comerciais em shoppings da região metropolitana de Belém. Três shoppings foram visitados esta semana. Ontem (12/12) foram visitadas 180 lojas e apreendidos 63 equipamentos e máquinas ponto de vendas (POS) que funcionavam irregularmente. 

No primeiro dia da Operação houve visita a 190 lojas de um único shopping, com apreensão de 91 POS. A Operação prosseguirá na próxima semana. A coordenadora da unidade fazendária da Sefa em Belém, Márcia Costa, informou que a fiscalização será realizada em dias e locais alternados, verificando a emissão do documentário fiscal e uso de equipamentos emissores de cupom fiscal. 

BA: Blitzes do IPVA têm continuidade em dezembro na capital e no interior

Em dezembro, as blitzes de abordagens aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm continuidade em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. As operações são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras municipais.

Como resultado das blitz, a Sefaz-Ba superou a média histórica de arrecadação no mês de novembro, chegando a R$ 50,9 milhões, um crescimento de 100,16% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram arrecadados R$ 25,1 milhões. As operações deverão ter continuidade em 2014.

 

“O bom resultado se deve, principalmente, ao

MT: Fiscalização apreende 6 mil doses de sêmen bovino sem nota

Seis mil e sessenta doses de sêmen bovino congelado sem documentação fiscal foram apreendidas nesta quarta-feira (11.12) pela equipe de fiscalização da Unidade de Operação Flávio Gomes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), entrada de Cuiabá.

 

O flagrante ocorreu após conferência física da mercadoria, acondicionada em diversos botijões. Com origem desconhecida e destinada a duas empresas em Cuiabá, o produto foi avaliado em 140 mil. As empresas terão que recolher R$ 35 mil de multa ao Fisco pela falta da nota fiscal.

GO: Devedoras do Simples são notificadas

A Gerência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda enviou ontem (11) correspondências a quase 12 mil empresas do Simples Nacional que têm saldo devedor no Demonstrativo de Débitos do Simples Nacional (DDSN). Essa relação dos devedores do ICMS foi repassada à Sefaz pela Receita Federal para serem inscritos em dívida ativa e cobrados pelo Estado.

SE: Sefaz realiza apreensão de aproximadamente 350 toneladas de milho sem nota fiscal

Sete carretas carregadas com grãos de milho oriundas do interior do Estado foram apreendidas nesta quarta-feira, 11, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) transportando aproximadamente 350 toneladas do produto sem a documentação fiscal obrigatória.

 

A apreensão ocorreu ao longo da BR-101, nos trechos compreendidos ao município de Propriá, no norte do Estado. De acordo com a Gerência de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, os veículos tentavam burlar a fiscalização estadual e durante a abordagem constatou-se a inexistência da nota fiscal da mercadoria. A equipe de auditores fez a apreensão das

BA: Operação Citrus desmonta esquema que sonegou R$ 4,8 milhões em ICMS

Todos os 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências em Salvador, Candeias e Santo Amaro foram cumpridos nesta terça-feira (10) durante a operação Citrus de combate à sonegação fiscal. O objetivo foi desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais no setor de fornecimento de refeições, com prejuízos ao Estado que já somam R$ 4,8 milhões.

A operação foi realizada pela força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a Procuradoria Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal, e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede na Comarca de Camaçari, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). Agora, com o material apreendido em mãos, as equipes poderão levantar as provas que faltam e assim fechar a investigação.

 

Além de documentos e computadores apreendidos, que ajudarão as equipes a levantar as provas que faltam para fechar a investigação, bens dos donos das empresas também foram bloqueados, a exemplo de mais de 30

Mídia: Fisco paulista quer transformar-se no super-poder

Por Raul Haidar

Através da Portaria CAT 122, publicada no Diário Oficial de 5 de dezembro de 2013, as autoridades fazendárias paulistas resolveram conceder-se a si mesmas poderes que não possuem, a pretexto de combater a sonegação.

Pretendem regulamentar uma prestação de garantia ao cumprimento de obrigações tributárias, que poderia ser exigida sempre que alguém pretenda trabalhar neste estado como contribuinte do ICMS.

MG: Seis pessoas são presas suspeitas de sonegar R$ 150 milhões em ICMS

Mandados foram cumpridos em BH, Betim, Contagem, e Jundiaí (SP).

Polícia disse que 2 pessoas estão foragidas, entre elas, o líder do esquema.

 

O Ministério Público, a Receita Estadual e a Polícia Civil de Minas Gerais fizeram, nesta terça-feira (10), uma operação batizada de “Concorrência Leal” para combater a sonegação fiscal no estado. Empresas que deixavam de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ter dado um prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres públicos. Seis pessoas foram presas.

 

Policiais civis e auditores fiscais da Receita Estadual se reuniram com promotores de Justiça e delegados ainda de madrugada. No total, quase 200 pessoas participaram da operação. As equipes saíram para cumprir oito mandados de prisão e 28 de busca e apreensão em Belo Horizonte e em cidades do interior do estado.

Mídia: Quadrilha de distribuidoras de bebidas sonegou R$ 150 milhões em ICMS

Operação ‘Concorrência Leal’, do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Receita Estadual de Minas Gerais, desbaratou esquema que já durava 2 anos

 

Operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Civil e da Receita Estadual de Minas Gerais desbaratou nesta terça-feira, 10, quadrilha responsável pela sonegação de cerca de R$ 150 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dois anos.

 

A operação "Concorrência Leal" foi realizada contra distribuidoras de bebidas para execução de oito mandados de prisão - dois estão em aberto porque os suspeitos estão foragidos - e 28 de busca e apreensão em Belo Horizonte e mais seis municípios mineiros, além de Jundiaí (SP).

BA: Coletiva de imprensa da Operação Citrus

Será realizada nesta terça-feira (10), às 10h30, na sede da Dececap (Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública), entrevista coletiva para apresentar os resultados e mais informações sobre a Operação Citrus, deflagrada na manhã de hoje. O objetivo é desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais no setor de fornecimento de refeições, com prejuízos ao Estado que já somam R$ 4,8 milhões. 

Os 11 mandados de busca e apreensão previstos na ação foram cumpridos em empresas, escritórios de contabilidade e residências em Salvador, Candeias e Santo Amaro. Entre os bens apreendidos e bloqueados, estavam documentos e alguns carros de luxo. 

BA: Operação combate sonegação no setor de fornecimento de refeições

A operação, com mandados de busca e apreensão em Salvador, Candeias e Santo Amaro, tem como alvo organização que já provocou prejuízos de R$ 4,8 milhões ao Estado 

Deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (10), a operação Citrus cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências em Salvador, Candeias e Santo Amaro. O objetivo é desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais no setor de fornecimento de refeições, com prejuízos ao Estado que já somam R$ 4,8 milhões. 

A operação é realizada por força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a Procuradoria Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal, e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede na Comarca de Camaçari, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). 

MT: Fazenda apreende meia tonelada irregular de cigarros

A equipe de fiscalização da Gerência de Controle Aduaneiro da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu 30 mil carteiras de cigarros sem identificação do selo da Receita Federal. O flagrante aconteceu na última semana, no depósito de uma transportadora, em Cuiabá.

Mídia: Na mira da Receita Federal, cartão de crédito é dedo-duro de sonegação

O cartão de crédito tem auxiliado a Receita Federal na caçada aos sonegadores fiscais. É traçado um comparativo entre as informações das operadoras e as declarações do Imposto de Renda.

 

Caso os números se mostrem incongruentes, o contribuinte terá que se explicar. “Por exemplo, a pessoa gasta R$ 1 milhão no cartão de crédito e declara que recebeu R$ 100 mil”, afirma o delegado da Receita Federal , Flávio Barros Cunha.

Mídia: Ingerências na Receita

Por PEDRO DELARUE

Ventos fortes açoitaram as vidraças dos gabinetes da equipe econômica semanas atrás, mas nada tiveram a ver com o começo da temporada de chuvas no Planalto Central. O susto deveu-se à notícia sobre a saída do auditor fiscal Caio Cândido do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita Federal. Numa comunicação restrita, a que os repórteres tiveram acesso, ele escancarou o motivo: a constante interferência externa em decisões técnicas, cujo auge se converteu no Refis da Crise, elemento facilitador do pagamento dos débitos bilionários de vários grandes devedores do Estado brasileiro.

 

O Palácio do Planalto não demorou a agir, sobretudo porque integrantes da cúpula da Receita, instados pela imprensa a se manifestar, endossaram o gesto do ex-subsecretário. Só que esses mesmos que vieram a público dizer que concordavam com o protesto de Caio Cândido apareceram nos jornais do dia seguinte afirmando que foram mal interpretados, em claro sinal de "enquadramento".

SP: São Paulo não pode cobrar IPVA de carros com placas de outros Estados

Mesmo após sofrerem uma derrota no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), as locadoras de veículos conseguiram obter decisões de segunda instância contra a cobrança de IPVA de carros com placas de outros Estados que circulam em municípios paulistas.

SE: Governo implanta Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal na Sefaz

A partir de janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a adotar um sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais que tornará ainda mais transparente o acompanhamento dos processos pelo contribuinte. O Sistema de Virtualização do Processo Administrativo Fiscal faz parte de um política de modernização fazendária do governo do Estado e é uma ferramenta tecnológica que tem o objetivo de adequar todo o processo tributário para o meio virtual, automatizando e integrando procedimentos, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça.

 

O sistema vai trazer grandes benefícios para o contribuinte, pois há a simplificação de procedimentos e facilidade de acompanhamento, além de reduzir os prazos de tramitação.

TO: Sefaz notifica mais de 90 mil inadimplentes do IPVA

A Secretaria da Fazenda publicou no Suplemento Diário Oficial de quarta-feira, 4, Edital de Notificação de Cobrança Amigável do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A publicação traz os nomes dos contribuintes inadimplentes com o imposto e estabelece prazo de 20 dias para a quitação a contar do quinto dia da publicação do edital.

 

Ao todo são

MT: Secretaria de Fazenda comemora 10 anos de avanço na fiscalização aduaneira

O Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) completou dez anos de implantação pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT), oferecendo mais segurança e celeridade na fiscalização do tráfego de mercadorias pelo Estado. O EDI Fiscal se destaca como um dos sistemas de maior importância para a receita pública estadual, desenvolvido para o controle de cargas. Constitui, atualmente, um crédito tributário de R$ 10 milhões por mês.

 

 Desenvolvido em conjunto pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) e pela Coordenação de Tecnologia da Informação (Coti) da Sefaz, o sistema buscou atender com mais eficiência a grande demanda das transportadoras, conforme explicou o gerente de Revisão e Controle Digital (GRCD), Fernando Carlos Fernandez Dias, gestor da criação do EDI Fiscal.

 

"Desenvolvemos o EDI com o intuito de 'desafogar' o volume de contribuintes que transitavam pelos postos fiscais e fazer um controle mais rígido das mercadorias conduzidas pelas transportadoras credenciadas em Mato Grosso, Estado pioneiro nesse sistema, juntamente com Mato Grosso do Sul", destacou Fernando Fernandez.

 

 As primeiras empresas parceiras do EDI Fiscal foram as

Mídia: São Paulo exigirá garantia para inscrição estadual

A Fazenda de São Paulo exigirá a apresentação de garantia para conceder, alterar ou renovar inscrição estadual. A medida valerá para as empresas ou sócios inadimplentes e ainda atividades que possam ter elevado risco de não cumprimento das obrigações tributárias.

 

A exigência foi regulamentada pela Portaria nº 122, da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. Estava prevista no Regulamento do ICMS paulista – Lei nº 6.374, de 1989, alterada pela Lei nº 12.294, de 2006.

 

A não apresentação ou a não renovação das garantias sujeitará o contribuinte ao indeferimento ou à cassação de sua inscrição estadual. Sem a inscrição, a empresa não consegue emitir nota fiscal ou obter financiamentos bancários.

PI: Encerra curso "Disseminadores de Educação Fiscal" realizado em Floriano

O município de Floriano recebeu o curso “Disseminadores de Educação Fiscal”, com solenidade de encerramento que aconteceu ontem (05). Na ocasião, foram apresentados os projetos que serão desenvolvidos pelos participantes do curso em 2014, sob a coordenação das tutoras Marisol Góes Simplício Viana de Carvalho e Miriam Silva Osório Bastos.

RJ: Operação Jingle Bells está hoje no Norte Shopping

A Secretaria de Estado de Fazenda faz hoje (6/12) uma nova etapa da Operação Jingle Bells. A iniciativa, que intensifica o combate à sonegação fiscal, está no Norte Shopping, Cachambi, zona norte do Rio.

A ação teve inicio no último dia 26 de novembro, fiscalizando a rede de supermercados Mundial. A segunda etapa aconteceu no dia 30 de novembro e 1º de dezembro com a fiscalização de veículos de cargas que se dirigiam a quatro shoppings, Via Parque e Casa Shopping, BarraShopping e Village Mall. Durante a ação foram vistoriados 1.064 veículos e autuados 152.

RJ: Cerca de 200 autuações na quarta etapa da Operação Jingle Bells

A Operação Jingle Bells, realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, atuou nesta sexta, 06/12, na região do bairro de Cachambi, zona norte do Rio de Janeiro. O Norte Shopping foi um dos pontos vistoriados e 18 lojas, das 73 fiscalizadas, foram autuadas por irregularidades, como a não emissão de cupom fiscal. Do total, 19 lojas não foram localizadas pelos 30 auditores da Secretaria de Fazenda, que participaram da ação, apesar de constarem no cadastro da Receita estadual.

A quarta etapa da operação, que visa combater à sonegação fiscal, começou às 6h com a fiscalização em veículos que transportavam mercadorias para as lojas do Norte Shopping e estabelecimentos localizados no entorno. Dos 697 vistoriados, 24% foram autuados, ou seja, 168. A maioria das irregularidades dizia respeito a mercadorias sem notas fiscais. Os auditores encontraram também notas fiscais falsas. Houve casos ainda de autuações pela falta do documento de Conhecimento de Transporte, obrigatório para recolhimento de ICMS sobre o frete.

MT: Sefaz notifica mais de 90 mil inadimplentes do IPVA

A Secretaria da Fazenda publicou no Suplemento Diário Oficial de quarta-feira, 4, Edital de Notificação de Cobrança Amigável do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A publicação traz os nomes dos contribuintes inadimplentes com o imposto e estabelece prazo de 20 dias para a quitação a contar do quinto dia da publicação do edital.

Ao todo são 92.698 veículos cadastrados de inadimplência, no período de 2009 a 2012. O valor do débito em atraso, sem os acréscimos legais, está calculado em mais de R$ 28,8 milhões.

GO: Sefaz alerta empresas do Simples sobre NF-e

Um mês após disponibilizar o acesso ao banco de notas fiscais eletrônicas (NF-e) às empresas do Simples Nacional, a Secretaria da Fazenda alerta esses contribuintes que tem detectado muitas incorreções nos lançamentos das operações com mercadorias, principalmente de aquisições sem registro. O alerta é da Gerência de Informações Econômico-Fiscais e da Gerência de Arrecadação e Fiscalização. Atualmente existem cerca de 100 mil empresas no Simples.

Antes do novo sistema de NF-e, para tentar omitir a operação, as empresas descartavam as notas fiscais de papel que não haviam sido carimbadas pela fiscalização. Mas com o uso da nota eletrônica o registro fica gravado

PA: Secretaria da Fazenda notifica contribuintes de IPVA

A Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou hoje (06/12) no Diário Oficial do Estado edital notificando 22.465 contribuintes sobre a lavratura de Autos de Infração e Notificação Fiscal (AINF), pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

PA: Fiscalização avança em projeto de controle de mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda (Sefa) iniciou no dia 2 de dezembro a segunda etapa do projeto do Módulo de Classificação Automática de Mercadoria nas fiscalizações de trânsito, utilizando a Nomenclatura Comum Mercosul (NCM). De acordo com o diretor de Fiscalização, Célio Cal Monteiro, o projeto vai dar maior agilidade às ações realizadas nas sete unidades de fronteira, ao permitir realizar, via sistema o cálculo do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) a ser pago antecipadamente, a partir da análise das notas fiscais de entrada de mercadorias.

DF: Natal Legal: R$ 130 mil em autuações

Mercadorias que transitam por rotas de evasão fiscal mapeadas pela Secretaria de Fazenda (SEF/DF) foram alvo de operação fiscal realizada na manhã desta quinta-feira (05/12), em pontos estratégicos das rodovias BR-060, BR-251, DF-290 e DF-180. As empresas foram autuadas em cerca de R$ 130 mil, somando os impostos devidos mais multas.

 

Dos 200 veículos abordados, 34 foram notificados sendo que

RJ: Operação Jingle Bells de fiscalização de ICMS

Quase 40% das 121 lojas fiscalizadas no BarraShopping e Village Mall, localizados na Barra da Tijuca (zona Oeste do Rio), apresentaram irregularidades durante blitz contra a sonegação de ICMS realizada nesta quarta-feira (4/12) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Foram lavrados 62 autos de constatação em lojas dos dois estabelecimentos com flagrantes que iam do uso de máquinas de cartão de crédito pertencentes a terceiros, que não a loja vistoriada, a venda de mercadorias sem emissão do documento fiscal, seja nota ou cupom.

A operação, denominada Jingle Bells, também vistoriou os caminhões que se dirigiam ao setor de descarga dos shoppings. Dos 1.134 veículos verificados, 225 foram flagrados em irregularidades, ou seja, quase 20%. Nesses casos, a principal falta era carga sem a nota fiscal correspondente.

GO: Operação Natal quer coibir sonegação de ICMS

A Delegacia Regional de Anápolis, com o apoio do comando volante das regionais de Itumbiara, Luziânia e Goiânia, realiza "Operação Natal" até o dia 20. A ideia é combater a sonegação de ICMS que aumenta com o movimento comercial no período que antecede os festejos natalinos e de fim de ano.

SC: Fiscalização da SEF comemora dez anos de criação dos Grupos Especialistas Setoriais

Os GES respondem pela arrecadação de 80% das receitas tributárias do Estado
A Diretoria de Administração Tributária da Fazenda Estadual (DIAT/SEF) realizou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, na sede do Sindifisco, em Florianópolis, uma cerimônia de comemoração dos dez anos de criação dos primeiros Grupos Especialistas Setoriais em Fiscalização (GES). Na ocasião, foram homenageados os auditores fiscais que mais contribuíram para a implantação e consolidação do modelo de ação fiscal dividido por setores.

Atualmente, existem 18 grupos formados por auditores fiscais que se tornaram especialistas em determinado segmento econômico.

PB: Receita Estadual apreende três carretas de açúcar com notas fiscais irregulares

A Secretaria de Estado da Receita intensificou a fiscalização no final de ano e apreendeu três carretas de açúcar com nota fiscal irregular no valor de R$ 126.250,00, na BR 230, no Posto Fiscal do município de Junco do Seridó. A mercadoria tinha destino o Estado do Ceará.

Os auditores fiscais, após auditarem notas e a mercadorias transportadas, constataram que as numerações das sacas de açúcar divergiam das notas fiscais e autuaram as cargas, que tinham origem em Santa Rita. Na ocasião, foi lavrado o auto de infração

RJ: Secretaria faz fiscalização no Barra Shopping e Village Mall

A Secretaria de Fazenda começou agora (14h de 4/12) a segunda etapa de uma grande operação de fiscalização em shoppings da Barra da Tijuca. A primeira parte foi deflagrada no início da manhã (6h) com a vistoria de caminhões de carga que chegavam para abastecimento das lojas. A ação integra a Operação Jingle Bells que faz a verificação das emissões dos Cupons Fiscais nas redes de varejo fluminense.

ES: Educação Tributária promove atividade em Muniz Freire

A equipe do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quinta-feira (04) atividade educativa no distrito de Alto Norte Assunção, no município de Muniz Freire.

RS: Fazenda moderniza fiscalização do trânsito de mercadorias

As conferências realizadas pelas equipes volantes da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, passam a contar com uma nova ferramenta que dará mais agilidade, rapidez e segurança nas ações. A partir desta semana, leitores (coletores) de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) serão distribuídos para as turmas que atuam junto à fiscalização de mercadorias no trânsito em vias internas do Rio Grande do Sul.

O leitor da NFE, conectado à internet, confere online a autenticidade da nota fiscal e faz o registro de passagem, evitando que a nota possa ser cancelada e inibindo a reutilização. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, “a conferência da mercadoria era feita de acordo com a nota fiscal, mas não havia a possibilidade de se conferir a autenticidade da nota. Com o leitor eletrônico, a verificação da autenticidade é feita em tempo real, assim como o registro de passagem”.

TO: Fisco autua carregamento de gado em Couto Magalhães

Em operação realizada na madrugada do dia 30 de novembro passado, no Posto Fiscal de Couto Magalhães, região Noroeste do Tocantins, auditores da Receita Estadual autuaram três carretas, que transportavam mais de 300 cabeças de gado bovino, das quais 68 estavam em situação irregular.

Avaliado em mais de R$ 38 mil, o carregamento com origem em Colinas do Tocantins seguiu para o estado do Pará, após o pagamento de multa no valor de R$ 7 mil.

BA: Blitzes do IPVA acontecem nos próximos dias na capital e no interior

As blitzes para abordagem aos motoristas em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) continuam na capital e no interior do Estado. Nos próximos dias, as blitzes vão acontecer em Barreiras, Alagoinhas, Juazeiro, Irecê e Salvador. Até agora, além da capital, já foram realizadas ações em Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Santo Antônio de Jesus. As operações são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Detran-Ba, pela Polícia Militar e pelas respectivas prefeituras.

O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, lembra que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor arrecadado com o IPVA. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior.

BA: Força-tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal e fraude eletrônica

Realizada nesta terça-feira (3), na região de Barreiras, a operação Grãos do Oeste desarticulou um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos. O esquema envolvia, ainda, a prática de fraude eletrônica, com o uso de crackers para violar contas de clientes do Banco do Brasil cujo dinheiro era desviado para pagamento de tributos, entre outras finalidades.

Foram cumpridos até o momento dois mandados de prisão na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e os presos serão levados para Barreiras. As empresas do grupo têm como atividade principal o comércio por atacado de cereais e leguminosas beneficiadas, a preparação e fiação de fibras de algodão e o transporte dessas mercadorias.

MT: Fisco autua carregamento de gado em Couto Magalhães

Em operação realizada na madrugada do dia 30 de novembro passado, no Posto Fiscal de Couto Magalhães, região Noroeste do Tocantins, auditores da Receita Estadual autuaram três carretas, que transportavam mais de 300 cabeças de gado bovino, das quais 68 estavam em situação irregular.

Avaliado em mais de R$ 38 mil, o carregamento com origem em Colinas do Tocantins seguiu para o estado do Pará, após o pagamento de multa no valor de R$ 7 mil.

GO: Educação Fiscal visita colégio no setor Cidade Jardim

O Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás (GEFE/GO) realiza amanhã, quarta-feira, nos períodos matutino e vespertino, palestras sobre tributos e controle social da gestão pública no Colégio Santa Rita de Cássia, no setor Cidade Jardim em Goiânia. O público será formado por estudantes do Ensino Fundamental.

ES: Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual

As empresas listadas no edital SUBSER 004, intimadas a apresentar Documentos de Informação Econômico-Fiscal (Dief) pendentes, têm mais uma chance para se regularizar e evitar a suspensão da inscrição estadual. Apesar de o prazo final para entrega documentos ter expirado no último sábado (30), ainda será possível transmitir os arquivos pendentes até a próxima quarta-feira (04).

A transmissão poderá ser feita até as 23h59 desta quarta-feira. Após esse horário, o sistema entrará em manutenção e só voltará a funcionar após a publicação da Ordem de Serviço que suspenderá as inscrições estaduais daqueles que não tiverem regularizado as pendências.

ES: Receita Estadual intima mais de 4 mil empresas a emitir Nota Fiscal Eletrônica

A Receita Estadual publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (02), o Edital de Intimação Subser 005, convocando contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a utilizar o documento eletrônico.

Mais de 4 mil empresas no Espírito Santo poderão ter a inscrição estadual suspensa (Art. 51, Inciso XXX do RICMS/ES, aprovado pelo Dec. 1.090-R/02), caso não regularizem a situação até o próximo dia 16.

GO: Operação autua 21 depósitos irregulares na Capital

A Operação Natal realizada pela Coordenação de Transportadoras, da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, autuou 21 depósitos em situação irregular, lavrou 114 autos de infração em transportadoras entre os dias 2 de agosto e 29 de novembro (sexta-feira). A base de cálculo das mercadorias flagradas em situação irregular somou quase R$ 19 milhões. O valor do ICMS que deverá ser recolhido pelos proprietários ultrapassa R$ 1,1 milhão, além das multas.