MA: SEFAZ intensifica controle na saída de gado para outros Estados

A Secretaria da Fazenda iniciou uma operação para fiscalizar minuciosamente a documentação fiscal e os caminhões que transportam gado em pé que sai do território maranhense para abate em frigoríficos de outros Estados. A intenção da SEFAZ é identificar se as operações estão se realizando corretamente com a emissão das Notas Fiscais e o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado do Maranhão.

A fiscalização permitirá que a SEFAZ verifique o cumprimento da obrigatoriedade da emissão da Notas Fiscal Avulsa de Produtor Rural nas saídas interestaduais de gado do Maranhão.

DF: Fazenda terá concurso público

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) vai abrir concurso público para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita, da carreira de auditoria tributária do DF.

A autorização para realização do processo seletivo foi publicada hoje (13/05), no Diário Oficial do DF. O último concurso foi realizado em 1993, desde então muitos auditores já se aposentaram.

DF: Operação identifica 1,7 milhão em mercadorias irregulares

Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) realizaram, entre a sexta-feira (16/05) e o domingo (18/05), operação que identificou mais de R$ 1,7 milhão em mercadorias sem o devido recolhimento do *ICMS. A ação ocorreu no Posto de Fiscalização Tributária da BR-060, onde os veículos levando cargas com documentação fiscal irregular foram autuados.

Entre os principais problemas, as cargas apresentavam divergência entre a quantidade do produto declarado na Nota Fiscal com o apurado pelos auditores, assim como simulações de operações fiscais, não retenções e pagamentos do ICMS devidos por Substituição Tributária, modalidade de cobrança do imposto realizada no início da cadeia produtiva, na indústria ou por atacadistas.

RJ: EQUIPE DO BOPE FALA SOBRE MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA PARA AUDITORES FISCAIS

Missão dada é missão cumprida. A frase que caiu no gosto popular depois de ser exaustivamente repetida pelos personagens dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, como o capitão Nascimento e os aspirantes Neto e André Matias, foi relembrada hoje (quinta-feira, 29/05) pelo sargento do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) C. Soares durante palestra no auditório da SEFAZ-RJ. O objetivo foi incentivar os recém-empossados auditores fiscais da Fazenda a seguirem firme no dia a dia do trabalho, mantendo a postura, a integridade, a motivação e o respeito.

SC: Sétima edição da operação Portos fiscaliza 400 empresa

Foco são os contribuintes que têm tratamento tributário diferenciado para importação

A Secretaria de Estado da Fazenda dá início neste mês de junho à sétima edição da operação Portos, que vai fiscalizar operações de importação de 400 empresas. A ação, realizada pelo Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior (Gescomex/SEF), tem foco nos contribuintes que têm tratamento tributário diferenciado para importação. O benefício é válido exclusivamente para a entrada de mercadorias por intermédio de portos, aeroportos ou portos de fronteira alfandegados localizados em Santa Catarina.

SE: Sefaz e Fapitec firmam parceria para fomentar pesquisas nas áreas tributária e fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), assinaram na manhã desta quarta-feira, 04, um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas aplicadas aos interesses da Sefaz

Com a parceria, do ponto de vista da Sefaz, será possível obter resultados que favoreçam o desenvolvimento de ações ainda mais eficazes de fiscalização e auditoria, otimizando os recursos tecnológicos que a Sefaz está implantando na rotina de trabalho dos auditores.

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, considera que diante de um conjunto de inovações tecnológicas que têm surgido na administração pública, e mais especificamente no âmbito das políticas fiscais e tributárias, há a necessidade do desenvolvimento de pesquisas cada vez mais profundas relacionadas a estudos de cenário e impactos de implantação. “Por isso a importância da parceria que estamos firmando com a Fapitec junto ao “Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe”. Essa parceria vai nos auxiliar na concepção de novas ideias para o planejamento de ações da Sefaz”, comentou o secretário da Fazenda.

BA: Trabalho de combate à sonegação da Bahia será apresentado em Brasília

Representantes da Sefaz-Ba vão mostrar os resultados da força-tarefa em reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, em Brasília

O trabalho integrado de combate ao crime de sonegação fiscal realizado pela Bahia, que rendeu ao Estado a recuperação de R$ 35,4 milhões em 2013, será apresentado nesta quarta (4), em Brasília, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado ao Ministério da Justiça. As ações no estado são realizadas pela força-tarefa que reúne agentes das secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), via Procuradoria Fiscal, e o Ministério Público Estadual (MPE), via Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

A Sefaz-Ba, por meio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), será responsável pela apresentação do trabalho da Bahia no Conselho. O convite para participar da reunião partiu da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “Essa participação no encontro do Conselho mostra que os resultados da nossa atuação, principalmente por ela ser integrada, envolvendo vários órgãos, são significativos e já estão tendo repercussão fora do estado.

PA: Operação Dia das Mães da Sefa e Receita Federal

Auditores da Secretaria da Fazenda (Sefa), e da Delegacia da Receita Federal (RFB) em Belém realizaram hoje (08/05) Operação de fiscalização Dia das mães num shopping na região metropolitana de Belém.  Três empresas receberam notificação da Receita Federal por estarem funcionando sem CNPJ, e terão um prazo de 10 dias para comparecerem a RFB. A Secretaria apreendeu 9 equipamentos, sendo 4 emissores de cupom fiscal (ECF) e 5 pontos de vendas (POS) que registram vendas com cartão de crédito. 

PA: Bebida apreendida entre frutas e legumes

A Secretaria da Fazenda (Sefa) fez mais apreensões de mercadorias escondidas em meio a outros produtos. Desta vez foi a coordenação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Carajás, localizada em Marabá, que apreendeu bebida escondida no meio de uma carga de frutas e legumes. 

SP: Batatais tem posto de combustíveis fechado pela operação De Olho na Bomba

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou na quarta-feira (4/6) a inscrição estadual do Auto Posto São Sebastião de Batatais Ltda., localizado na Rua Ana Luiza, no bairro Castelo, em Batatais, por estocagem de combustível em desconformidade com os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As amostras de etanol recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (DRT-6) indicaram teor de 49,9% de metanol. De acordo com as normas da ANP, a adição dessa substância em qualquer tipo de combustível acima de 1% em volume é proibida devido ao seu alto teor de toxidade. O metanol pode provocar a cegueira e até mesmo a morte caso o seu manuseio não seja feito com a devida proteção.

SC: Fazenda intensifica fiscalização no segmento de bebidas

Nos últimos cinco meses foram emitidas 55 notificações fiscais – R$ 11,4 milhões em créditos tributários

O grupo da Fazenda estadual que fiscaliza os contribuintes do setor de bebidas está atuando em quatro operações simultâneas com o objetivo de promover a regularização fiscal no segmento. De janeiro a maio foram emitidas 55 notificações fiscais, totalizando R$ 11,4 milhões em créditos tributários. O setor vem crescendo acima de 16% e batendo a casa de R$ 100 milhões mensais.

SC: Fiscalização da Fazenda lacra três postos de combustíveis em Biguaçu

Estabelecimentos não tinham licença de funcionamento. Operação se estende até quinta-feira, 5, no município

Três postos de gasolina localizados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foram interditados nesta terça-feira, 3, numa operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda em parceria com a Polícia Civil. Os estabelecimentos não tinham licença de funcionamento. Um dos postos também ostentava as cores de uma distribuidora de combustíveis diferente do real fornecedor, prática em desacordo com as normas da Agencia Nacional do Petróleo e conhecida como “posto-clone”. Neste caso houve a prisão em flagrante do gerente do estabelecimento.

SC: Fazenda recebe auditores da SEF de Sergipe

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina mostraram instalações, sistema e compartilharam boas práticas

A Gerência Regional de Florianópolis da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, a visita de dois auditores internos da Secretaria da Fazenda de Sergipe. Rosa Sampaio e Jeová Francisco dos Santos vieram à Santa Catarina com o objetivo de conhecer o Sistema de Legislação e a estrutura e funcionamento do setor de Tributação da SEF. Os dois foram recebidos pela auditora fiscal da Receita Estadual e gerente de Tributação da DIAT (Diretoria de Administração Tributária) da Fazenda, Danielle Kristina dos Anjos Neves.

“Como Santa Catarina possui uma página de legislação tributária que é referência para outros Estados, os auditores de Sergipe vieram conhecer de perto como funciona nosso sistema. Além disso, as boas-práticas da SEF também entraram em pauta”, pontuou Danielle. 

A visita foi acompanhada ainda por três servidores da Gerência de Tributação (GETRI), José Osni Lapa, Guilherme Moraes Barbosa e Anísio Bez, além de dois técnicos da empresa que desenvolveu a página de legislação tributária da SEF.

Para conhecer a página de legislação tributária, que registrou 33 mil acessos no mês passado, clique aqui.

Fonte: SEF Santa Catarina (Cléia Schmitz/Aline Cabral Vaz/Sarah Goulart) - 04/06/2014

PE: Fazenda fiscaliza postos de combustíveis no Sertão

Durante esta semana os postos de combustíveis do Sertão estiveram na mira da fiscalização da Secretaria da Fazenda.  A Operação Cidades – Etapa Sertão começou na quarta-feira (14) e, até hoje (16), lavrou 48 Autos de Infração e seis Autos de Apreensão nos 130 postos de combustíveis dos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

A ação, que faz parte do Cronograma de Ações Estratégicas da Sefaz, é voltada para a fiscalização do  Comércio Varejista nos principais centros comerciais do Estado e está destinada a fechar o cerco para a sonegação de um dos segmentos mais importantes da arrecadação do ICMS, o varejo de combustíveis.

SE: Operação Dragão deflagrada pela Secretaria da Fazenda fiscaliza lojas de produtos importados

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), começou a fechar o cerco aos estabelecimentos comerciais de produtos oriundos de importação mas que funcionam de forma irregular e na manhã desta sexta-feira, 30, desencadeou a Operação Dragão, com o apoio da Companhia Fazendária, no intuito de combater a concorrência desleal no comércio sergipano.

De acordo com a Sefaz, a Operação Dragão é uma das ações de um trabalho de fiscalização aos estabelecimentos comerciais do gênero que atuam em Sergipe e provocam, devido a algumas práticas desleais, um desequilíbrio na concorrência, além da ocorrência de sonegação fiscal. O coordenador a operação, o auditor Francisco de Assis Rocha, explicou que foram alvo desta primeira incursão 11 lojas de produtos oriundos principalmente da China que serão objeto de investigação fiscal, com base em um levantamento prévio realizado pelo setor de Inteligência Fiscal da Sefaz e esse levantamento foi a primeira etapa da operação, com a identificação das principais lojas e a situação fiscal em que se encontram.

PI: Em apenas 2 operações de fiscalização, SEFAZ recupera mais de R$ 138 mil

A Secretaria da Fazenda realizou duas grandes operações de fiscalização que recuperaram para os cofres públicos piauienses o valor de R$ 138.642,92. As duas foram realizadas em Marcolândia: em uma delas, os agentes de fiscalização da SEFAZ surpreenderam o caminhoneiro transportando confecções.