segunda-feira, 24 de novembro de 2014

AM: SEFAZ reliza seminário de educação fiscal no Japim

A Sefaz realiza, em parceria com a Seduc e Receita Federal do Brasil, o Seminário de Educação Fiscal e Cidadania no Centro Estadual de Convivência da Família 31 de Março, no Japiim.

O evento ocorre anualmente e envolve professores, comunitários, universitários e estudantes do Cetam, com expedição de certificados no final do evento.

Para a Professora Ivânia Corrêa, Gerente Técnica do Centro, "esse evento já faz parte da nossa programação anual, e é uma ótima oportunidade para capacitar os nossos comunitários, bem como para promover a prática da cidadania na sociedade amazonense".

Programação

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

AM: SEFAZ promove exclusão de ofício de contribuintes do Simples Nacional - 2014/2015

Para contribuintes cadastrados na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) foram emitidos Termos de Exclusão do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL” tendo em vista falta de comunicação de exclusão obrigatória por possuírem débitos tributários com a fazenda pública estadual (Art.73, II, “d”- Resolução CGSN 94/11).

terça-feira, 4 de novembro de 2014

AM: SEFAZ cancela 9382 inscrições estaduais

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ-AM, através do Departamento de Informações Econômico-Fiscais - DEINF, cancelou 9.382 (nove mil trezentas e oitenta e duas) inscrições estaduais, nos termos do inciso VIII do art. 85 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 20.686, de dezembro de 1.999.

As empresas tiveram o prazo de 30 (trinta) dias após a notificação, feita através do Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ / DOE-SEFAZ, edições dos dias 25 e 26 de setembro, para solicitar a reativação de suas inscrições estaduais que estavam SUSPENSAS há mais de 5 (cinco) anos e que não apresentavam débitos com a fazenda estadual.