segunda-feira, 31 de março de 2014

SP: Secretaria da Fazenda retirou bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Capital

A Secretaria da Fazenda realizou no período de 21 a 27/3 uma série de ações contra postos irregulares na Capital. Em uma semana, em diligências diárias, foram retiradas bombas de abastecimento de postos de combustíveis que insistiam em funcionar irregularmente mesmo com a inscrição estadual cassada.

Nas ações, 8 postos da Zona Sul de São Paulo tiveram os equipamentos removidos por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e apoio das Polícias Civil e Militar.

A fiscalização detectou que estes estabelecimentos, mesmo com a inscrição estadual cassada, reincidiam na venda ilegal de combustível.  Ao constatar o desrespeito à legislação, o Fisco, após diligências, lacrou diversas vezes os postos, até decidir pela remoção de bombas. Alguns desses estabelecimentos tiveram os equipamentos removidos pela segunda ou até mesmo pela terceira vez (ver quadro abaixo).

Data da operação
Estabelecimento
Endereço
Motivo da cassação da I.E.
Lacrações
Retirada de bombas
21/3/2014
Auto Posto Cataratas Ltda.
Av. Cupecê, 3440, Jardim Prudência
Comercialização de combustível adulterado
- Abril de 2011 - Março de 203
- Abril de 2013 - Dezembro de 2013
- Março de 2014
24/3/2014
Centro Automotivo DDV Ltda.
Rua Carneiro da Cunha, 151
Indeferimento do pedido de renovação de inscrição estadual 
- Setembro de 2012 - Novembro de 2013
- Dezembro de 2013
- Março de 2014
24/3/2014
Posto de Serviço Continental Ltda.
Avenida Jabaquara, 1169
Não localização 
- Setembro de 2013
- Novembro de 2013
- Março de 2014
25/3/2014
Auto Posto Bunito Ltda.
Rua Augusto Ferreira de Morais, 216
Indeferimento do pedido de renovação de inscrição estadual 
- Setembro de 2011
- Setembro de 2012
- Janeiro de 2013
- Setembro de 2013
- Março de 2014
25/3/2014
Auto Posto Parque Alves de Lima
Estrada Guarapiranga, 3278
Comercialização de combustível adulterado 
- Março de 2011
- Fevereiro de 2012
- Maio de 2012 - Novembro de 2013
- Março de 2014
26/3/2014
Auto Posto Brilho do Luar Ltda.
Avenida Vitor Manzini, 419
Comercialização de combustível adulterado 
- Março de 2013
- Junho de 2013
- Novembro de 2013
- Março de 2014
26/3/2014
Patlo Posto de Serviços Ltda. – ME
Avenida Interlagos, 6208
Indeferimento do pedido de renovação da inscrição estadual
- Janeiro de 2014
- Fevereiro de 2014
- Março de 2014
27/3/2014
Auto Posto Valo Velho Ltda.
Estrada de Itapecerica, 8680
Comercialização de combustível adulterado 
- Outubro de 2013
- Fevereiro de 2014
- Março de 2014

De Olho na Bomba As equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda fiscalizam 200 postos de combustíveis por mês. De 2005 a 2014, todos os 8 mil postos existentes foram fiscalizados pelo menos uma vez. Neste período, foram cassadas as inscrições estaduais de 1078 estabelecimentos pela operação De Olho na Bomba por venda de combustíveis adulterados.

Como resultado da ação da Fazenda, os índices adulteração apresentaram uma queda significativa. Em 2005, 37,7% das amostras coletadas nos postos de combustíveis apresentavam algum tipo de desconformidade. Em 2013, apenas 2,58% das amostras estavam fora dos padrões da ANP.

Fonte: SEFAZ São Paulo - 31/03/2014

PB: Receita Estadual apreende mercadorias comercializadas de forma irregular em residência da Capital

Investigação realizada por auditores da Secretaria de Estado da Receita apreendeu mais de R$ 100 mil em produtos comercializados de forma irregular em uma residência no bairro dos Bancários, em João Pessoa. 

GO: Fisco de Jataí realiza apreensões no Sudoeste

O Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí flagrou o transporte de 67 cabeças de gado Nelore sem documentação fiscal, na GO-221, município de Doverlândia. A boiada foi avaliada em mais de R$ 73 mil reais. Foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 55.855,75, sendo de ICMS R$8.818,92 mais multa de R$ 42.036,83. 

TO: Formação de prefeitos em Educação Fiscal começa nesta terça

Tudo pronto para a 1ª formação de prefeitos em “Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras – Etapa Tocantins”. A abertura do evento será na próxima terça-feira, dia 8, às 14h, na Escola de Gestão Fazendária – Egefaz e prossegue até o dia 10. Organizada pela Secretaria da Fazenda, em parceria com o Ministério da Fazenda, a formação é direcionada aos prefeitos e secretários municipais de Finanças e Planejamento. 

sexta-feira, 28 de março de 2014

SP: Fazenda deflagra a operação Golias para combater fraudes no setor de combustível

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO) e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (28/3) a operação Golias para apurar fraude fiscal no setor de combustível. As investigações realizadas pelo Fisco paulista indicam prejuízo de, pelo menos, R$ 15 milhões aos cofres públicos devido a operações fraudulentas com sonegação de ICMS na aquisição, armazenamento e comercialização de etanol.

PI: SEFAZ apreende 20 toneladas de queijo mussarela na PI-113

Uma operação fiscalizatória de trânsito realizada pela SEFAZ-PI, na PI-113, próximo ao município de Cabeceiras do Piauí, resultou na apreensão de 20 toneladas de queijo mussarela. A mercadoria, avaliada em R$ 203.200,00, procedente do estado Maranhão com destino ao Piauí, seguia sem documentação fiscal.

SC: SEF emite 32 notificações em Operação Carga Legal

Operação foi realizada em Joinville e fiscalizou o transporte de cargas. Notificações somaram um crédito tributário de R$ 28, 9 milhões

TO: Fisco apreende carretas de gado sem documentação fiscal

Um carregamento contendo 400 cabeças de gado foi apreendido na manhã de quinta-feira, 27, pelo Fisco tocantinense, numa operação realizada por auditores do Posto Fiscal Bezerra, na divisa dos estados do Tocantins e Goiás, região Sudeste do Estado. Cinco carretas de grande porte foram interceptadas a cerca de 30 quilômetros já no estado de Goiás. O gado foi avaliado em mais de R$ 280 mil e estava sem nota fiscal.

Os autores foram indiciados pela Polícia Fazendária e responderão criminalmente por sonegação fiscal.

TO: Fisco apreende carretas de gado sem documentação fiscal

Um carregamento contendo 400 cabeças de gado foi apreendido na manhã de quinta-feira, 27, pelo Fisco tocantinense, numa operação realizada por auditores do Posto Fiscal Bezerra, na divisa dos estados do Tocantins e Goiás, região Sudeste do Estado. Cinco carretas de grande porte foram interceptadas a cerca de 30 quilômetros já no estado de Goiás. O gado foi avaliado em mais de R$ 280 mil e estava sem nota fiscal. 

quinta-feira, 27 de março de 2014

SP: Secretaria da Fazenda retira bombas de abastecimento de posto de combustíveis no Jardim Ângela

A Secretaria da Fazenda retirou nesta quinta-feira (27/3) as bombas de Auto Posto Valo Velho Ltda., localizado na Estrada de Itapecerica, 8680, no Jardim Ângela, na Zona Sul de São Paulo.

DF: Erros nas informações fiscais podem gerar multa a quase sete mil empresas

A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) identificou inconsistências no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) de cerca de sete mil estabelecimentos comerciais do Distrito Federal após analisar as reclamações feitas pelos consumidores do Nota Legal. Ao todo 115 mil foram consideradas procedentes e estão preparadas para autuação caso não ocorra a declaração correta do respectivo documento fiscal no LFE a tempo.

“A maior parte dos erros das empresas emitentes dos documentos fiscais se deve a problemas técnicos na geração do Livro Fiscal Eletrônico – LFE, como má configuração do aplicativo utilizado na emissão”, afirma José Ribeiro da Silva Neto, gestor da Gerência de Execução de Projetos Especiais.

A falta de informações nos blocos de documentos, da base de cálculo das operações ou do número do CPF do adquirente, foram

DF: Mercadorias sem nota fiscal são recolhidas durante operação

Auditores do Posto de Fiscalização Tributária da BR-040 (Posto Bel) apreenderam nesta quarta-feira (26/03) mercadorias avaliadas em R$ 41,8 mil. Os produtos recolhidos, entre eles água mineral, bolsas, carteiras e tijolos, eram transportados sem Nota Fiscal. 

quarta-feira, 26 de março de 2014

SP: Posto de combustíveis de Batatais é fechado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou na quarta-feira (26/3) a inscrição estadual do Posto Gentil Batatais Ltda., localizado na Rua Ana Luiza, no bairro Castelo, em Batatais, por estocagem de combustível em desconformidade com os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

SP: Postos de combustíveis de Santo Amaro e Interlagos têm bombas retiradas pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda retirou nesta quarta-feira (26/3) as bombas de abastecimento de dois postos de combustíveis em São Paulo. O Auto Posto Brilho do Luar Ltda., localizado na Avenida Vitor Manzini, 419 (Santo Amaro) e o Patlo Posto de Serviços Ltda., na Avenida Interlagos, 6208 (Interlagos), ambos com as inscrições estaduais cassadas, funcionavam irregularmente.

terça-feira, 25 de março de 2014

SP: Fazenda retira bombas de abastecimento de dois postos que funcionavam irregularmente na Capital

A Secretaria da Fazenda retirou nesta terça-feira (25/3) as bombas de abastecimento de dois postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Vila do Socorro, na Zona Sul da Capital. A ação foi executada por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e com apoio das Polícias Civil e Militar.

SP: Dois postos de combustíveis da Zona Sul da Capital têm bombas de abastecimento retiradas pela Fazenda

A Secretaria da Fazenda de São Paulo retirou nesta segunda-feira (24/3) as bombas de abastecimento de dois postos de combustíveis no bairro da Saúde, na Zona Sul da Capital. Os estabelecimentos não tinham autorização para funcionar e vendiam combustível irregularmente. A ação foi executada por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) com apoio das Polícias Civil e Militar.

SC: Tribunal Administrativo Tributário avança no processo eletrônico

Domicílio Tributário Eletrônico já tem seu primeiro usuário cientificado

O Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte (DTEC) já tem seu primeiro advogado (procurador) cientificado eletronicamente. Disponível desde o final de janeiro último, o serviço é uma caixa de correspondência eletrônica disponibilizada pelo Sistema de Administração Tributária (SAT) aos usuários do Tribunal Administrativo Tributário (TAT).

GO: Sefaz notifica exportadores

As empresas com pendência na comprovação das exportações junto ao Sistema de Exportação (Sisexp), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estão sendo notificadas para regularizar a situação. De acordo com a Coordenação de Comércio Exterior da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Gief) desde o final de 2013 já foram expedidas cerca de 300 notificações.

segunda-feira, 24 de março de 2014

DF: Operação fiscal identifica 1,4 milhões em mercadorias irregulares

Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda (SEF/DF) realizaram, entre a madruga de sexta-feira (21/03) e a manhã de domingo (23/03), operação que identificou mais de R$ 1,4 mil em mercadorias sem o devido recolhimento do *ICMS. A ação ocorreu no Posto de Fiscalização Tributária da rodovia BR-060, onde 15 veículos levando cargas com documentação fiscal irregular foram autuados.

Elas estavam com

sexta-feira, 21 de março de 2014

SP: Secretaria da Fazenda retira bombas de posto de combustíveis da Zona Sul da Capital

A Secretaria da Fazenda retirou nesta sexta-feira (21/3) as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 - Jardim Prudência. A ação foi executada por agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), em parceria com equipe da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon).

BA: Blitzes do IPVA são retomadas em Vitória da Conquista

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram retomadas na cidade de Vitória da Conquista. Na quarta (19) e quinta (20), 700 veículos foram abordados, sendo 19 retidos, dos quais 16 foram liberados após o pagamento dos débitos e três foram removidos para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual.

quinta-feira, 20 de março de 2014

RJ: FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ FLAGRA DEPÓSITOS IRREGULARES NA BARRA

Quatro depósitos clandestinos e uma oficina foram flagrados nesta quinta-feira (20/3) na Barra. Os depósitos não tinham inscrição estadual e guardavam mercadorias de lojas situadas na região. Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro estiveram no local para autuar as unidades: uma que armazenava energéticos, outra vinhos e duas de móveis. Todas ficam em um grande centro comercial na Avenida das Américas, 2000.

GO: Fisco coíbe vendas sem notas

A Delegacia Regional de Fiscal de Goiânia promoveu ontem (quarta-feira) blitze para coibir a comercialização de mercadorias, principalmente confecções, sem notas fiscais. As visitas dos fiscais foram realizadas no cruzamento das Avenidas Goiás com a Marginal Botafogo.

TO: Posto Fiscal de Talismã faz apreensões de mercadorias

No período de 14 a 16 de março, no Posto Fiscal de Talismã, o Fisco tocantinense realizou duas grandes operações. Numa delas foram apreendidos 36 aparelhos de ar condicionado de grande porte com documentação fiscal irregular. A mercadoria, avaliada em R$ 205 mil, foi liberada após recolhimento de R$ 55 mil aos cofres estaduais.

Na mesma operação também foi apreendido um

quarta-feira, 19 de março de 2014

RN: SET abre inscrições para novas turmas do Curso de Disseminadores em Educação Fiscal

Estão abertas as pré-inscrições para Curso de Disseminadores em Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). A capacitação é gratuita e a certificação expedida pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf/MF), do Ministério da Fazenda.

O curso, que é realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), através da Coordenadoria de Educação Fiscal (Coef), e em parceria com a Esaf, tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade do Pnef, de forma ética e democrática, contribuindo para o pleno exercício da cidadania, com vistas à justiça social e ao bem comum.

terça-feira, 18 de março de 2014

GO: Educação Fiscal promove palestras no Congresso Goiano de Municípios

O Grupo de Educação Fiscal Estadual de Goiás (GEFE-GO) promove amanhã, quarta-feira, palestra no II Congresso Goiano de Municípios. Serão discutidos temas como tributos e perspectivas de crescimento da arrecadação para prefeitos e gestores municipais. O congresso ocorre no Centro de Convenções em Goiânia.

segunda-feira, 17 de março de 2014

BA: Blitzes do IPVA são reiniciadas em Ilhéus, Itabuna e Eunápolis

As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram reiniciadas em Ilhéus, Itabuna e Eunápolis. Na semana passada, duas operações aconteceram no Litoral Sul do estado, na cidade de Ilhéus, com  a abordagem de 224 veículos e apreensão de 11 pela falta de pagamento do tributo. Até o final do mês de março as ações ocorrerão também nas cidades de Itabuna, Eunápolis e municípios vizinhos.

sexta-feira, 14 de março de 2014

SP: Fazenda lavra autos de infração no valor de R$ 500 mil contra lojistas de São José dos Campos durante a operação Oriente

A Secretaria da Fazenda apreende R$ 761 mil em produtos à venda sem documentação fiscal e lavra autos de infração e imposição de multa no valor de R$ 500 mil por irregularidades identificadas na venda de móveis por lojistas de São José dos Campos.  Estes estabelecimentos foram alvo da operação Oriente deflagrada pela Delegacia Regional Tributária (DRT) do Vale do Paraíba para investigar denúncias de consumidores contra vários lojistas do município pela falta de emissão de nota fiscal, falhas na entrega de móveis ou envio de produtos fora de especificação.

RJ: OPERAÇÃO FISCALIZA HOJE O PARK SHOPPING CAMPO GRANDE

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro está realizando neste momento operação no Park Shopping Campo Grande. A fiscalização acontece durante o dia de hoje, 14/03, e até agora as maiores infrações são de mercadorias sem nota fiscal. Entre as ocorrências estão dois caminhões de grande porte de uma empresa fabricante de refresco de guaraná. No inicio da tarde, será feito balanço da operação.

Fonte: SEFAZ Rio de Janeiro - 14/03/2014

RJ: FAZENDA DO RIO FAZ 80 AUTUAÇÕES EM OPERAÇÃO NO PARK SHOPPING CAMPO GRANDE

Na manhã desta sexta-feira (14), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou uma operação de fiscalização no Park Shopping Campo Grande. A ação abordou cerca de 300 veículos e fez ao todo 80 autuações.


Entre os veículos abordados pela equipe da SEFAZ-RJ, estavam dois caminhões que transportavam colchões e três que transportavam guaraná natural, todos sem a devida documentação fiscal.

quinta-feira, 13 de março de 2014

SP: Fazenda deflagra operação para apurar sonegação e violação do direito do consumidor por 10 lojas de São José dos Campos

Uma série de denúncias contra lojistas de São José dos Campos por falta de emissão de nota fiscal nas vendas de móveis levou a Secretaria da Fazenda a deflagrar nesta quinta-feira, 13/3, a operação Oriente. O objetivo da operação é investigar indícios de sonegação fiscal e ação lesiva continuada aos consumidores em 13 alvos identificados no município.

quarta-feira, 12 de março de 2014

SP: Secretaria da Fazenda lacra bombas de posto de combustíveis na Capital

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, cassou na terça-feira (11/3) a inscrição estadual do estabelecimento Serviços Automotivos Zodiac Ltda., localizado na Av. Amador Bueno da Veiga, 4.663, em São Paulo, por estocagem de combustível em desconformidade com os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As amostras de gasolina comum recolhidas pela equipe da Delegacia Regional Tributária da Capital I (DRTC-I) indicaram teor de 43% de etanol. O limite permitido pela ANP é de 25% (com tolerância de + ou – 1 %).

DF: Operação Pirilampo fiscaliza vias do DF nesta quarta-feira

Desde a noite desta terça-feira (11), as principais rotas de evasão do Posto de Fiscalização da BR-060 (Posto Ana) são fiscalizadas pelos auditores da Secretaria de Fazenda do DF. Até o momento, cerca de nove veículos foram identificados com algum tipo de irregularidade no transporte das cargas.

Intitulada operação Pirilampo, o foco das abordagens é justamente as proximidades do posto, com foco nas mercadorias que entram e saem do DF pela BR 060 e DF’s 180 e 290.

De acordo com subsecretário da Receita, Wilson de Paula, as atenções foram redobradas para os produtos sujeitos à substituição tributária, aos regime de pagamento antecipado do imposto e aos que estão sem nota fiscal.

terça-feira, 11 de março de 2014

SP: Agentes fiscais de rendas tomam posse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes

O governador Geraldo Alckmin dá posse a 443 novos agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda em cerimônia que se realiza nesta terça-feira, 11/3. O evento acontece no Palácio dos Bandeirantes, às 19h00, com a presença do secretário da Fazenda Andrea Calabi, servidores e parlamentares.

Os agentes fiscais de rendas são responsáveis pela fiscalização dos contribuintes paulistas e pela arrecadação dos tributos que compõem o Tesouro estadual. O concurso para o cargo, ocorrido em março de 2013, ofereceu um total de 885 vagas (782 para a área de Gestão Tributária e 103 para Tecnologia da Informação).

Dos 443 novos agentes fiscais de rendas que tomam posse nesta terça-feira, 52 atuarão em Tecnologia Informação e 391 trabalharão diretamente na Gestão Tributária.

SP: Governo empossa a 443 novos agentes fiscais de renda

Concurso para o cargo ofereceu um total de 885 vagas, sendo 782 para a área de Gestão Tributária e 103 para Tecnologia da Informação

A Secretaria da fazenda acaba de ganhar mais 443 novos servidores. Tomaram posse nesta terça-feira, 11, os novos agentes fiscais de renda. Aprovados em concurso público, os agentes foram empossados pelo governador Geraldo Alckmin, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Os agentes fiscais de renda são responsáveis pela fiscalização dos contribuintes paulistas e pela arrecadação dos tributos que compõem o Tesouro Estadual. O governador parabenizou os concursados e lembrou a importância do cargo. "Hoje é um dia de festa. Nós estamos todos extremamente felizes de dar os parabéns a vocês que estão ingressando em uma das mais prestigiadas carreiras do serviço publico do Estado de São Paulo, das mais disputadas, que tem uma excelência técnica extraordinária. São todas e todos craques", afirmou Alckmin.

STF altera decisão sobre adicional de ICMS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os efeitos da liminar que suspendeu o Protocolo nº 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma estabeleceu um adicional de ICMS para as vendas interestaduais de produtos pela internet a consumidores finais.

Fux modulou os efeitos da decisão proferida anteriormente em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e determinou que a suspensão vale apenas a partir da concessão da liminar. A alteração, segundo advogados, pode impactar contribuintes que discutem a validade de autuações fiscais na esfera administrativa ou no Judiciário.

O Protocolo 21 foi firmado em 2011 por 17 Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e pelo Distrito Federal. Ele estabelece que as empresas com sedes ou filiais no Sul e no Sudeste devem recolher a alíquota interna do ICMS no Estado de origem e um diferencial de alíquota caso a mercadoria seja destinada a um consumidor final localizado nos Estados signatários do protocolo. A norma abrange operações por meio da internet ou telemarketing.

segunda-feira, 10 de março de 2014

BA: Cooperação para combate à sonegação fiscal na Bahia é renovada

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJ) assinaram na manhã desta segunda feira (10), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um novo acordo de cooperação para o combate a crimes contra a ordem tributária.

O ato recria o comitê formado por esses órgãos para investigar, punir e recuperar ativos do Estado desviados pela sonegação de impostos e outros crimes de natureza fiscal.

sexta-feira, 7 de março de 2014

MT: Rede de lojas autuada por sonegação fiscal

Além da acusação de receptação de produtos roubados, a Rede Rio Móveis será autuada por sonegação fiscal. A fraude foi descoberta durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas lojas de Cuiabá e Várzea Grande. Nas duas cidades foram encontrados 89 computadores e notebooks.

Delegado da Defaz, Carlos Cunha comenta que a vistoria dos documentos apontou ilegalidades cometidas pelas lojas para sonegar impostos. A empresa emitia notas fiscais e depois baixava o documento, com a justificativa de duplicidade na emissão.

MG: CRCMG assina termo de cooperação com MPMG e SEF

Na tarde desta quinta-feira, dia 13/02, o presidente do CRCMG, Marco Aurélio Cunha de Almeida, e membros do conselho diretor do CRCMG participaram da solenidade para assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), e o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

A solenidade aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça e, além dos membros do conselho diretor do CRCMG, estiveram presentes o Secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini Lima; o Procurador-Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o Coordenador do Caoet, Promotor de Justiça Renato Froes Alves Ferreira; o auditor fiscal da Receita Estadual, Djalma França; o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos; e o superintendente de arrecadação e informações fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Osvaldo Lage Scavazza.

O Termo tem como objeto a fixação de critérios, normas e procedimentos de execução conjunta, visando ao compartilhamento de informações cadastrais, processuais, técnicas e estatísticas, relativas a contribuintes e profissionais da Contabilidade irmanados no combate da criminalidade econômico-tributária.

O coordenador do Caoet, promotor de Justiça Renato Froes, destacou que o acordo inaugura uma nova fase no combate a crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais, uma vez que os profissionais da Contabilidade são parte bastante destacada dentro do processo de apuração do MPMG. “A troca de informações e as ações integradas entre os três órgãos, que serão resultado desse convênio, vão refletir na efetividade de nossa atuação, na medida em que teremos pronto conhecimento de operações, digamos, fora do padrão, agilizando o combate aos crimes que forem identificados”, explicou Froes.

O presidente do CRCMG, Marco Aurélio Cunha de Almeida, também destacou a importância da parceria e afirmou que “com essa troca de informações, teremos agora como contribuir mais com o Estado”. Para ele, o papel do Conselho é fazer com que o profissional da Contabilidade conheça bem o seu cliente e fique atento ao disposto na Resolução CFC nº 1.445/13.

Como ex-contador, o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Colombini, ressaltou a importância da figura do contador nesse processo e ressaltou o fato de que a luta contra a sonegação fortalece a economia como um todo, já que evita a presença daqueles que pretendem atuar desonestamente. “É preciso termos uma economia forte e igual para todos, o nosso papel é combater aquele que veio ao mercado para cometer deslealdade. A participação do CRCMG nesse processo contribuirá muito para combater o sonegador”, disse Colombini.

Ações

De acordo com o Termo, cada um dos órgãos terá como atribuições:

quinta-feira, 6 de março de 2014

AM: SEFAZ-AM LACRA E NOTIFICA EMPRESAS IRREGULARES

Em fiscalização realizada no comércio do Centro de Manaus, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) lacrou 20 estabelecimentos por ausência de nota fiscal ao consumidor ou mesmo de inscrição estadual. Outros 23 foram notificados para que, no prazo de 10 dias, regularizem pendências junto ao fisco estadual. Atualmente, a Secretaria vem implantando a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).