sexta-feira, 28 de abril de 2017

GO: Auditores da Sefaz do Pará conhecem programa do fisco goiano

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará estão na Sefaz, em Goiânia, para conhecer o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), adotado no ano passado pelo fisco goiano para inovar a fiscalização de mercadorias e do IPVA. A apresentação foi feita pelo auditor fiscal Eugênio César da Silva. 

“O foco do programa é a seletividade”, afirmou Eugênio César após explicar que “o FIS é um conjunto de ferramentas tecnológicas avançadas que visam integrar e analisar um grande volume de dados que indique, de forma célere e tempestiva, quais são os potenciais contribuintes infratores e os prováveis pontos de abordagens deles”. 

Segundo o auditor fiscal do Pará, Ricardo Miranda, “Goiás tem uma referência muito boa em relação ao trabalho remoto no sentido de desafogar a atuação nos postos fiscais. Estamos aqui para conhecer e avaliar esse trabalho e seu custo benefício”, afirmou. Luciano Pessoa, coordenador de Trânsito e Fronteira da Sefaz goiana explicou que, apesar de não haver mais postos fiscais em Goiás, existe o combate à sonegação no trânsito, por meio dos Comandos Volante das Delegacias Regionais de Fiscalização, porém, com atuação mais direcionada. 

Fonte: SEFAZ GO - Comunicação Setorial

quarta-feira, 26 de abril de 2017

SP - ISS: Empresário é condenado por sonegação fiscal

O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à administração municipal. A fraude à fiscalização tributária consistia na inserção de elementos e valores inexatos em documentos fiscais obrigatórios.

O acusado registrou a empresa na Prefeitura de São Paulo como se sua sede funcionasse em outro município, mas atuava na região central da Capital. Dessa forma, durante três anos deixou de recolher o ISS para os cofres da Municipalidade paulista. Sua defesa alegou falta de dolo na conduta, dizendo que desconhecia o fato de ele não estar recolhendo o imposto, porque confiou em terceiros e deixou a emissão de notas a cargo de contadores. Ao ser interrogado, o proprietário alegou não ter conhecimento das irregularidades.

No entanto, ao proferir a sentença, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 15ª Vara Criminal Central, afirmou que essa versão não se mostra real nos autos, “uma vez que o réu é uma pessoa com atividade empresarial consolidada e, dificilmente compraria um negócio sem verificar o real centro de atividade comercial”.  O magistrado o condenou à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 15 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade.

Fonte: Âmbito Jurídico, via Blog José Adriano

quarta-feira, 19 de abril de 2017

GO - Auditores da Sefaz do Pará conhecem programa do fisco goiano

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará estão na Sefaz, em Goiânia, para conhecer o programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), adotado no ano passado pelo fisco goiano para inovar a fiscalização de mercadorias e do IPVA. A apresentação foi feita pelo auditor fiscal Eugênio César da Silva. 

“O foco do programa é a seletividade”, afirmou Eugênio César após explicar que “o FIS é um conjunto de ferramentas tecnológicas avançadas que visam integrar e analisar um grande volume de dados que indique, de forma célere e tempestiva, quais são os potenciais contribuintes infratores e os prováveis pontos de abordagens deles”. 

Segundo o auditor fiscal do Pará, Ricardo Miranda, “Goiás tem uma referência muito boa em relação ao trabalho remoto no sentido de desafogar a atuação nos postos fiscais. Estamos aqui para conhecer e avaliar esse trabalho e seu custo benefício”, afirmou. Luciano Pessoa, coordenador de Trânsito e Fronteira da Sefaz goiana explicou que, apesar de não haver mais postos fiscais em Goiás, existe o combate à sonegação no trânsito, por meio dos Comandos Volante das Delegacias Regionais de Fiscalização, porém, com atuação mais direcionada.  


segunda-feira, 10 de abril de 2017

BA - Sefaz-Ba deflagra Operação Pente Fino em Salvador, Feira e Conquista

Criada para coibir comércio irregular de mercadorias, a operação registrou, no primeiro dia, 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Foram visitados 63 estabelecimentos e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso.

Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o Estado, a operação Pente Fino, da  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (10) em três frentes: a Central de Abastecimento da Ceasa em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e as áreas comerciais de Feira de Santana e Vitória da Conquista. No primeiro dia foram emitidas, ao todo, 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Ao todo, foram visitados 63 estabelecimentos e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda aos produtos típicos desta efeméride, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

BA - Operação Costa do Descobrimento gera R$ 1,46 milhão em autos de infração

O alvo da operação foi o comércio de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco especial nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis.

Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milhão em autos de infração gerados nos meses de fevereiro e março. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notificação. A ação concentrou-se em supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.

Os agentes da Fazenda estadual acompanharam processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em estabelecimentos que já apresentavam indícios de irregularidades, identificadas por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE).

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a operação no Sul do Estado é parte de uma série de ações do fisco baiano para coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal. Ele cita, entre outras iniciativas recentes, as operações Carga Pesada, com resultados expressivos quanto ao controle do trânsito de mercadorias no posto fiscal de Vitória da Conquista, e Concorrência Leal, que apertou o cerco contra a sonegação na Ceasa de Simões Filho.

Para os casos de sonegação associada a crimes contra a ordem tributária, a Sefaz vem deflagrando ainda, nos últimos anos, operações de grande impacto em parceria com o Ministério Público, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado sob a coordenação do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. “O objetivo de todas estas ações é tornar o ambiente de negócios mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, ao mesmo tempo em que fecha cada vez mais o cerco dos fraudadores”, afirma o secretário Manoel Vitório.

Costa do Descobrimento
A operação Costa do Descobrimento foi realizada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (IFMT-SUL), vinculada à Diretoria de Administração Tributária da Região Sul (DAT-Sul). “As principais irregularidades envolveram empresas funcionando sem inscrição estadual e pontos de venda sem vínculo com o local de comercialização indicado no cadastro do ICMS”, explica o diretor da DAT-Sul, Zelington Coqueiro.

De acordo com o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, os agentes da Fazenda verificaram se os pontos de venda (POS) encontrados tinham vínculo com o estabelecimento, e se a atividade econômica do contribuinte estava de acordo com a descrita no cadastro do ICMS.

Fonte: SEFAZ Bahia - 03/04/2017