BA: Sefaz-Ba identifica mais de oito mil devedores do ITD

São cerca de R$ 20 milhões em débitos com o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), referentes ao período de 2012 a 2015.

Os baianos que receberam doações ou heranças nos últimos anos e não acertaram as contas com o fisco estadual devem ficar atentos aos comunicados que estão sendo encaminhados via Correios pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). São mais de oito mil contribuintes em débito com o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), somando cerca de R$ 20 milhões em débitos referentes ao período de 2012 a 2015.

A identificação dos devedores foi feita por meio de uma malha fiscal realizada via convênio com a Receita Federal, tendo como base as declarações do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes baianos. O cruzamento de dados identificou pessoas físicas residentes na Bahia que receberam doações sem o devido recolhimento do imposto. A mesma malha permitiu à Receita identificar casos de sonegação do IR a partir do cruzamento de dados do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

RO: Concurso para Auditor fiscal de Rondônia

Remuneração de R$ 17 mil mais benefícios

O governo de Rondônia publicou o edital nº 242 do concurso para a Secretaria Estadual de Finanças do estado (Sefin). São 30 vagas de cargos efetivos (auditor) mais a constituição de cadastro de reserva para auditor fiscal de tributos estaduais, técnico tributário e contador. As inscrições poderão ser realizadas no período de 24 de outubro a 4 de dezembro de 2017, somente via internet, por meio de endereço eletrônico.

• Escolaridade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• Atribuições:  programar e executar atividades de natureza complexa e qualificada de fiscalização da tributação e arrecadação de tributos estaduais; orientar a elaboração de normas relativas a fiscalização e tributação previstas na legislação tributária, executando-as; entre outras.
• Remuneração: R$ 17 mil mais benefícios legalmente cabíveis.

As taxas de inscrição serão de R$ 190 (auditor), R$ 119 (técnico) e R$ 65 (contador). O pagamento do valor por meio eletrônico poderá ser efetuado somente até o dia 5 de dezembro de 2017.

A seleção dos candidatos será definida por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os testes serão realizados nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena, em Rondônia, no dia 14 de janeiro de 2018.

Edital completo

Dica do Blog do ARF

GO: Auditoria contábil de Goiás é modelo no país

O trabalho da gerência de Auditoria Contábil (Geac), da Secretaria da Fazenda de Goiás, repercute positivamente no país. A equipe, gerenciada pelo auditor Bruno Marçal, tem ministrado treinamento em vários Estados com base no modelo da Sefaz goiana. O que mais chama atenção, segundo o gerente, são os resultados alcançados em pouco tempo a partir da utilização de ferramentas da auditoria contábil. Em três meses de funcionamento foram lavrados 89 autos de infração, totalizando R$ 63 milhões em créditos tributários.

O gerente já apresentou o modelo no Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e prefeitura de Goiânia. Atualmente Goiás é líder nacional em recuperação de ICMS e ITCD pela auditoria contábil. Segundo Marçal, isso se deu, principalmente, após a mudança na legislação que permitiu a quebra do sigilo bancário no âmbito administrativo fiscal.

GO: Auditoria contábil de Goiás é modelo no país

O trabalho da gerência de Auditoria Contábil (Geac), da Secretaria da Fazenda de Goiás, repercute positivamente no país. A equipe, gerenciada pelo auditor Bruno Marçal, tem ministrado treinamento em vários Estados com base no modelo da Sefaz goiana. O que mais chama atenção, segundo o gerente, são os resultados alcançados em pouco tempo a partir da utilização de ferramentas da auditoria contábil. Em três meses de funcionamento foram lavrados 89 autos de infração, totalizando R$ 63 milhões em créditos tributários.

GO: Auditoria contábil de Goiás é modelo no país

O trabalho da gerência de Auditoria Contábil (Geac), da Secretaria da Fazenda de Goiás, repercute positivamente no país. A equipe, gerenciada pelo auditor Bruno Marçal, tem ministrado treinamento em vários Estados com base no modelo da Sefaz goiana. O que mais chama atenção, segundo o gerente, são os resultados alcançados em pouco tempo a partir da utilização de ferramentas da auditoria contábil. Em três meses de funcionamento foram lavrados 89 autos de infração, totalizando R$ 63 milhões em créditos tributários.

SP: Comitê Interinstitucional vai combater fraudes na área fiscal

Termo de cooperação técnica sobre o tema foi assinado nesta sexta-feira. Termo de Cooperação Técnica assinado nesta sexta-feira (27/10) cria o Comitê Interinstitucional de Combate à Fraude Fiscal. O Ministério Público de São Paulo, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria Municipal da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Município trocarão informações e atuarão de forma conjunta a fim de que o combate aos ilícitos nesta área seja mais efetivo.

AL: Alagoas adota programa de auditoria eletrônica para os sistemas da fiscalização

Há um ano Sefaz/AL capacita servidores para utilizar ferramenta cedida pelo Estado de Minas Gerais; trabalho que antes era concluído em seis meses é feito em dois dias

Alagoas é um dos Estados que adotou o Programa Auditor Eletrônico. Desenvolvida pelo Estado de Minas Gerais, a ferramenta possibilita o cruzamento de informações em grande escala, o que tem facilitado a rotina dos auditores fiscais do Estado. Durante essa semana, os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) participam de uma capacitação prática na sede administrativa, em Jacarecica. Os idealizadores do programa, Nelson Campos e Nelson Salvador, estão em Maceió até essa sexta-feira (27).

BA: Sefaz aperta o cerco a 96 devedores contumazes que devem R$ 223,4 mi

Regime Especial de Fiscalização e Pagamento promove o recolhimento diário do imposto até que as empresas regularizem sua situação com o Fisco. Ação ocorre em paralelo a operações anti-sonegação, como a Beton, que reúnem Sefaz-Ba, Ministério Público e Polícia Civil.
Em paralelo à realização de operações anti-sonegação em parceria com o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, como a Beton, ocorrida na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) está intensificando o cerco aos chamados devedores contumazes, empresas que deixam de pagar o ICMS ou de cumprir outras obrigações com o fisco por três meses consecutivos ou alternados. No momento, estão sob Regime Especial de Fiscalização e Pagamento 96 empresas da indústria e do comércio atacadista e varejista da capital e do interior, que somam débitos de R$ 223,4 milhões com o Fisco Estadual.

BA: Empresários são presos por dívida de R$ 73 milhões com o fisco

Três empresários e um contador foram presos durante a Operação Beton, deflagrada na manhã da última quinta-feira (19) pela força-tarefa comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Ministério Público do Estado (MPBA). De acordo com o balanço da operação, as empresas envolvidas têm um débito de R$ 73 milhões junto ao fisco baiano, acumulado pela falta de recolhimento do ICMS.
“Foram 11 mandados de busca e apreensão. Nós apreendemos principalmente documentos impressos, contratos sociais, computadores e materiais eletrônicos, para reforçar as provas de que essas empresas utilizam vários tipos de fraudes, cometendo crimes fiscais”, destaca o delegado Marcelo Sanfront.

BA: Operações da Sefaz somam R$ 4,6 mi em cobranças de impostos sonegados

As operações Carga Pesada 2 e Barreira Fiscal têm como foco principal o controle sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados.

Ao todo 960 notificações fiscais, que somam R$ 4,6 milhões em impostos sonegados, foram geradas até esta sexta-feira (20) nas operações especiais que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): a Carga Pesada 2, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), e a Barreira Fiscal, que envolve na realização de plantões do fisco nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), além de uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. As duas ações fiscais cobrem os principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado.

BA: Empresas que sonegaram R$ 73 milhões são alvo da "Operação Beton"

Um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular, é o alvo da Operação Beton, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (19) por força-tarefa reunindo o Ministério Público do Estado (MP-Ba), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado.

BA: Sefaz realiza Operação Carga Pesada 2, no posto fiscal de Conquista

Objetivo é intensificar a fiscalização de mercadorias em trânsito por meio do uso intensivo de tecnologia e de um regime de plantão de 24 horas.

Após os bons resultados obtidos em 2016, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de deflagrar a Operação Carga Pesada 2, que consiste na realização de plantão de fiscalização 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado. Nos meses finais do ano passado, de acordo com a Sefaz-Ba, foram cobrados R$ 16,2 milhões em impostos sonegados e emitidas 2.949 notificações fiscais, números que duplicaram os resultados do posto fiscal de Vitória da Conquista no período.

Além de manter as equipes do fisco em regime de plantão 24 horas, outro diferencial da Carga Pesada 2 é o uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas, com base nas inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.

BA: Operação Barreira Fiscal já verificou 517 caminhões em rodovias baianas

Deflagrada com o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados, a operação Barreira Fiscal já conferiu 517 caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Em paralelo aos plantões nas rodovias ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), este processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes assegura que as paralisações pontuais que vêm sendo realizadas pelo Sindsefaz em postos fiscais do Estado não trarão prejuízo à arrecadação estadual.

BA: Operação verifica mercadorias que ingressam no Estado via rodovias

Ações da Sefaz-Ba incluem plantões em cinco rodovias para verificação física das mercadorias e também a realização complementar de cruzamentos dos dados fiscais digitais, com disponibilização dos resultados para inspetorias em todo o Estado.

Fortalecer o controle do fisco estadual sobre as mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados é o objetivo da Operação Barreira Fiscal, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A operação consiste em plantões da fiscalização nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto). Ao todo, ingressam mensalmente no Estado, via rodovias, cerca de R$ 14 bilhões em mercadorias.

De acordo com a Sefaz-Ba, a Barreira Fiscal busca coibir a entrada irregular de mercadorias em Salvador e Feira de Santana, destinos finais de 80% dos produtos destinados à Bahia. Em paralelo aos plantões nas rodovias, acontece a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados a essas mercadorias.

RS: RECEITA ESTADUAL REALIZA VISITA DE BENCHMARKING NA FAZENDA DE GOIÁS

Representantes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizaram uma visita de benchmarking na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz/GO). A iniciativa teve como foco conhecer as estruturas de recuperação de créditos e auditoria contábil da Instituição, a fim de colher experiências e novas ideias para implementação no Rio Grande do Sul. O estado goiano é atualmente um dos destaques nacionais em recuperação de ICMS e ITCD, além de ter estabelecido um novo modelo de trabalho na cobrança de devedores, aumentando a arrecadação na área de R$ 401 milhões para R$ 653 milhões no último ano.

“Conhecer as melhores práticas que vêm sendo utilizadas em órgãos públicos e empresas privadas é fundamental para evoluirmos cada vez mais em nossos processos”, destacou Luis Fernando Flores Crivelaro, subsecretário- adjunto da Receita gaúcha. Também participaram das reuniões, ocorrida no último dia 26 de setembro, os auditores-fiscais Mario de Oliveira Palma e Daniel Ponciano, da Divisão de Fiscalização e Cobrança; Marcos Rogério Barreto, gerente de Processos e Cobrança da Sefaz/GO, e Bruno Marçal, gerente de Auditoria Contábil da Sefaz/GO.

Na visita, alinhavada no 61º Encontro de Administradores Tributários realizado em junho na cidade de Palmas (TO), foram realizados debates e apresentações para aprofundar os conhecimentos acerca do novo modelo de recuperação de créditos e dos processos de auditoria contábil implementados no estado goiano.

Alguns focos específicos de interesse foram a estrutura do call center, que já recuperou R$ 65 milhões aos cofres de Goiás em 2017, a cobrança qualificada e a organização e integração do trabalho de auditoria e cobrança. “Esses conhecimentos, somados a diversas outras iniciativas que estamos adotando no Estado, irão potencializar o cerco aos devedores e o combate à sonegação no Rio Grande do Sul”, finalizou Crivelaro.

Fonte: SEFAZ RS