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As operações especiais de fiscalização de mercadorias em trânsito nas rodovias baianas resultaram na recuperação de R$ 27,2 milhões para os cofres do Estado em 2017. Só a operação Carga Pesada II recuperou R$ 10 milhões. Foram destaques ainda a Barreira Fiscal e a Ouro Verde, responsáveis, cada uma, por R$ 3,2 milhões recuperados. Foram ao todo sete operações especiais que ajudaram a impulsionar os resultados da fiscalização do ICMS nas rodovias que cortam a Bahia. Neste segmento, a arrecadação cresceu 30% em comparação com 2016: foram arrecadados ao todo R$ 190,4 milhões em 2017, ante R$ 133,28 milhões do ano anterior.
“Além das operações especiais, que cobriram os principais pontos de entrada e saída de mercadorias no Estado, o crescimento foi impulsionado pela utilização do novo modelo digital de fiscalização do trânsito, baseado em batimentos de dados registrados nos documentos fiscais eletrônicos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, reforça que a fiscalização nas rodovias vai continuar com intensidade em 2018. “Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente, que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscar a regularização fiscal”, afirma.
Ele ressalta que a reestruturação dos postos fiscais estratégicos, com reformas, aquisição de novos computadores, veículos e links de internet de alta velocidade, além do excelente empenho dos servidores fazendários, também foram aspectos fundamentais para o bom desempenho da arrecadação no setor.
Principais operações
A operação realizada em 2017 com maior impacto na arrecadação foi a Carga Pesada II, ocorrida no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada de mercadorias na Bahia. A ação incluiu procedimentos de controle e fiscalização por meio do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas. Foram realizados plantões de 24 horas no local.
Outro destaque foi a operação Barreira Fiscal, que ocorreu nas principais portas de entrada de produtos nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Foram realizados plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto). A operação foi complementada por uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital.
Deflagrada entre junho e julho de 2017 para combater a sonegação no Extremo Sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a operação Ouro Verde teve como focos os produtos com maior incidência de sonegação na região, como café, bebidas alcoólicas, água mineral, isotônicos, carnes, alimentícios, combustíveis e medicamentos.
Para estabelecer o controle do escoamento da safra de grãos, bem como da circulação de entradas e saídas de mercadorias na região Oeste do Estado, a operação Grãos do Oeste fiscalizou a comercialização de produtos como soja, algodão, café, milho, açúcar e álcool. A região é considerada a maior matriz produtiva do Estado.
Já a operação Costa do Descobrimento teve por objetivo intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda. A ação concentrou-se, principalmente, na entrada de mercadorias em estabelecimentos como supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.
Fiscalização on-line
O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
“Essa nova forma de fiscalização permite que os fiscais, conectados com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”, explica o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana. As informações são repassadas aos postos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE), responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos desses contribuintes.
Fonte: SEFAZ Bahia
